Entidade aprovou por unanimidade pedido para que Conselho Federal da OAB analise medidas relacionadas ao caso Banco Master<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 (OAB-PR) pediu a convoca\u00e7\u00e3o imediata de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Federal da OAB para analisar medidas envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n
O pedido foi divulgado nesta quarta-feira (3), em meio \u00e0s novas informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s conversas atribu\u00eddas a Moraes e Gonet com Daniel Vorcaro, apontado como figura central na crise envolvendo o Banco Master.<\/p>\n
Em documento aprovado por unanimidade durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Conselho da OAB Paran\u00e1 solicita o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m pede que seja reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet em casos relacionados ao epis\u00f3dio envolvendo o Banco Master.<\/p>\n
As medidas dever\u00e3o ser submetidas \u00e0 an\u00e1lise do Conselho Federal da OAB em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
No documento, a OAB Paran\u00e1 afirma que a posi\u00e7\u00e3o adotada busca preservar tanto as garantias individuais das autoridades envolvidas quanto a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A entidade ressalta que o direito de defesa deve ser assegurado ao ministro e ao procurador-geral da Rep\u00fablica, mas argumenta que esse direito n\u00e3o necessariamente implica a perman\u00eancia deles em fun\u00e7\u00f5es diretamente relacionadas aos fatos sob an\u00e1lise.<\/p>\n
Segundo a OAB-PR, a situa\u00e7\u00e3o exige uma atua\u00e7\u00e3o institucional diante das informa\u00e7\u00f5es que vieram a p\u00fablico.<\/p>\n
O posicionamento ocorre em meio \u00e0 crise institucional relacionada \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, investiga\u00e7\u00e3o cujo relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal foi tornado p\u00fablico por determina\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o do documento e das informa\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades p\u00fablicas e Daniel Vorcaro ampliou as discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis conflitos e sobre a necessidade de preservar a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es durante as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A OAB Paran\u00e1 defende que os interesses institucionais devem prevalecer sobre quest\u00f5es individuais.<\/p>\n
Para a entidade, a perman\u00eancia de autoridades diretamente relacionadas aos fatos pode comprometer as investiga\u00e7\u00f5es e afetar a confian\u00e7a da sociedade no sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
No documento, a entidade afirma que sua atua\u00e7\u00e3o busca proteger as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e preservar a autoridade do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A OAB-PR sustenta que a perman\u00eancia das autoridades envolvidas em fun\u00e7\u00f5es consideradas sens\u00edveis ao caso pode gerar riscos \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e \u00e0 credibilidade do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O pedido agora dever\u00e1 ser analisado pelo Conselho Federal da OAB, respons\u00e1vel por avaliar as medidas propostas pela seccional paranaense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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