O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> arquivou uma a\u00e7\u00e3o que questionava a possibilidade de candidatos utilizarem carros particulares em aulas pr\u00e1ticas e no exame de dire\u00e7\u00e3o para obter a CNH<\/strong>.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, que entendeu que, antes de discutir uma eventual quest\u00e3o constitucional, seria necess\u00e1rio verificar a compatibilidade da regra com outras normas de tr\u00e2nsito, como o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n Com o arquivamento, permanece v\u00e1lida a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.020\/2025 do Contran<\/strong>, que permite o uso de ve\u00edculos particulares tanto na forma\u00e7\u00e3o de condutores quanto no exame pr\u00e1tico.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o n\u00e3o altera as regras que j\u00e1 estavam em vigor<\/strong>. Desde dezembro de 2025, candidatos podem utilizar ve\u00edculos particulares nas aulas e na prova, independentemente de quem seja o propriet\u00e1rio e sem necessidade de adapta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n A medida faz parte das mudan\u00e7as do Contran na forma\u00e7\u00e3o de condutores, que tamb\u00e9m retiraram a obrigatoriedade de realizar todas as aulas pr\u00e1ticas em autoescolas.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o de carro particular tamb\u00e9m levanta d\u00favidas sobre a cobertura do seguro em caso de acidente.<\/p>\n Segundo seguradoras consultadas anteriormente, algumas ap\u00f3lices podem n\u00e3o cobrir acidentes envolvendo condutores n\u00e3o habilitados<\/strong>, inclusive durante o exame para obten\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) orienta que o propriet\u00e1rio consulte previamente a seguradora ou o corretor, j\u00e1 que a cobertura depende das condi\u00e7\u00f5es previstas no contrato.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o arquivada havia sido apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Log\u00edstica (CNTTL)<\/strong>, que questionava a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos particulares sem adapta\u00e7\u00f5es nas aulas e provas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o n\u00e3o analisou o m\u00e9rito, mas mant\u00e9m v\u00e1lida regra que permite ve\u00edculos particulares em aulas e provas pr\u00e1ticas O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma a\u00e7\u00e3o que questionava a possibilidade de candidatos utilizarem carros particulares em aulas pr\u00e1ticas e no exame de dire\u00e7\u00e3o para obter a CNH. A decis\u00e3o foi tomada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":8746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[3894,3895,3891,3892,3711,1018,1366,1367,3893,3713,3896,449,178],"class_list":["post-8744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-aulas-praticas","tag-autoescola","tag-carmen-lucia","tag-carro-particular","tag-carteira-de-motorista","tag-cnh","tag-codigo-de-transito-brasileiro","tag-contran","tag-exame-de-direcao","tag-habilitacao","tag-seguro-de-carro","tag-stf","tag-transito"],"yoast_head":"\nO que muda para quem vai tirar a CNH<\/h3>\n
Aten\u00e7\u00e3o ao seguro<\/h3>\n