Quatro ministros j\u00e1 acompanharam a relatora, que votou pelo indeferimento do registro; julgamento ainda est\u00e1 em andamento no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Mar\u00e7al (PRTB) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n
O julgamento ocorre em plen\u00e1rio virtual. At\u00e9 o momento, quatro ministros votaram pelo indeferimento do registro, seguindo o entendimento da relatora, ministra Ana Estela Aranha. O voto tamb\u00e9m foi acompanhado por Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n
A decis\u00e3o ainda depende da conclus\u00e3o do julgamento, mas a forma\u00e7\u00e3o da maioria deixa Mar\u00e7al mais pr\u00f3ximo de ser impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos principais pontos considerados no processo \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de inelegibilidade de Mar\u00e7al.<\/p>\n
O empres\u00e1rio est\u00e1 impedido de disputar elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2032 ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o relacionada ao uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha eleitoral de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) manteve a decis\u00e3o ao rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela defesa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral questionou a pr\u00f3pria filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de Mar\u00e7al. O \u00f3rg\u00e3o afirma que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que ele estivesse regularmente filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
O PRTB apresentou o pedido de registro da candidatura depois que a Justi\u00e7a Eleitoral autorizou a filia\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7al \u00e0 legenda.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, por\u00e9m, havia elementos indicando que, no prazo legal para filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, Mar\u00e7al ainda aparecia vinculado ao Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n
O MPE tamb\u00e9m havia solicitado medidas para impedir que o candidato tivesse acesso a recursos p\u00fablicos de campanha e \u00e0 propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n
Antes mesmo do julgamento definitivo do registro, o TSE j\u00e1 havia concedido uma liminar que suspendeu o acesso de Mar\u00e7al ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao fundo partid\u00e1rio e aos demais meios de propaganda eleitoral. A decis\u00e3o tamb\u00e9m o impediu de participar de debates.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria adotada em agosto foi tomada justamente diante das d\u00favidas sobre a viabilidade jur\u00eddica da candidatura.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o TSE destacou que a decis\u00e3o era provis\u00f3ria e n\u00e3o representava o julgamento definitivo do registro. O tribunal determinou que as partes fossem ouvidas antes da an\u00e1lise do m\u00e9rito.<\/p>\n
At\u00e9 esta semana, 11 chapas presidenciais j\u00e1 haviam tido seus registros aprovados pela Corte. O TSE ainda tinha pendentes de an\u00e1lise os pedidos de Pablo Mar\u00e7al e Leonardo Avalanche, pelo PRTB, e de Augusto Cury e J\u00falio Delgado, pelo Avante.<\/p>\n
O julgamento de Mar\u00e7al ainda precisa ser conclu\u00eddo pelo TSE. Caso o registro seja definitivamente rejeitado, o partido poder\u00e1 avaliar a substitui\u00e7\u00e3o da candidatura dentro das regras previstas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o permite a substitui\u00e7\u00e3o de candidato que tenha o registro indeferido, observados os prazos e demais requisitos eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quatro ministros j\u00e1 acompanharam a relatora, que votou pelo indeferimento do registro; julgamento ainda est\u00e1 em andamento no plen\u00e1rio virtual. Mar\u00e7al fica mais perto de fora da disputa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Mar\u00e7al (PRTB) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":8998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,309,12],"tags":[2131,47,414,2567,1215,2563,3202,2564,635],"class_list":["post-8997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-eleicoes","category-geral","tag-candidatura","tag-destaque","tag-eleicoes-2026","tag-inelegibilidade","tag-justica-eleitoral","tag-pablo-marcal","tag-presidencia","tag-prtb","tag-tse"],"yoast_head":"\n