No s\u00e1bado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que a Peti\u00e7\u00e3o 16.662, que re\u00fane material da Pol\u00edcia Federal sobre a rela\u00e7\u00e3o entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, passasse para a Presid\u00eancia do STF.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, Fachin assumiu a relatoria do caso, retirando o processo de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
A decis\u00e3o considera a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o do artigo 144, IV, do C\u00f3digo de Processo Civil, dispositivo relacionado ao impedimento de magistrado em determinadas situa\u00e7\u00f5es. Fachin tamb\u00e9m utilizou o Regimento Interno do STF para determinar a mudan\u00e7a.<\/p>\n
O caso surgiu a partir de informa\u00e7\u00f5es encontradas pela Pol\u00edcia Federal durante as investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Segundo o material divulgado, existem mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. Em uma delas, o banqueiro teria questionado se seria poss\u00edvel interferir ou \u201creverter\u201d investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master junto ao diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n
O material tamb\u00e9m apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre contratos do Banco Master e de uma empresa ligada a Vorcaro com o escrit\u00f3rio da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.<\/p>\n
A exist\u00eancia desses contratos, por si s\u00f3, n\u00e3o significa que Alexandre de Moraes tenha cometido crime. O esclarecimento dessas circunst\u00e2ncias est\u00e1 entre os pontos que precisam ser analisados.<\/p>\n
Outro ponto da decis\u00e3o envolve o celular de Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Fachin determinou que a Pol\u00edcia Federal informe, em 24 horas, onde est\u00e1 e qual \u00e9 o estado do material extra\u00eddo do aparelho.<\/p>\n
A quest\u00e3o ganhou import\u00e2ncia diante da disputa entre ministros sobre o acesso aos dados. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes haviam solicitado acesso integral ao material.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a afirmou que uma c\u00f3pia de seguran\u00e7a permanecia lacrada em seu gabinete.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m determinou o envio \u00e0 Presid\u00eancia do STF da \u00edntegra dos processos relacionados ao Banco Master e \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS.<\/p>\n
A medida, por\u00e9m, n\u00e3o significa o encerramento ou cancelamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com a remessa dos processos, ficam suspensos atos decis\u00f3rios monocr\u00e1ticos nesses casos enquanto Fachin analisa a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es apresentadas, Fachin assumiu formalmente a relatoria do caso Moraes\/Vorcaro, mas isso n\u00e3o significa necessariamente que tenha se tornado o relator definitivo dos processos envolvendo o Banco Master e o INSS.<\/p>\n
Nesses dois casos, a medida foi de centraliza\u00e7\u00e3o dos processos na Presid\u00eancia do STF para definir a condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a estava no centro das tr\u00eas frentes. Ao centralizar os processos na Presid\u00eancia, Fachin reduz a possibilidade de decis\u00f5es individuais conflitantes entre ministros e passa a controlar diretamente a organiza\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorre em meio a uma crise interna no STF, marcada por diverg\u00eancias p\u00fablicas entre Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e outros ministros sobre investiga\u00e7\u00e3o, acesso a documentos, atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do STF est\u00e1 previsto para analisar nesta ter\u00e7a-feira (15) a Peti\u00e7\u00e3o 16.662, que trata da possibilidade de abertura de investiga\u00e7\u00e3o envolvendo Alexandre de Moraes a partir do material relacionado a Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Com Fachin como relator, ser\u00e1 ele quem dever\u00e1 conduzir a abertura da sess\u00e3o e apresentar o caso ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
A sequ\u00eancia do caso pode ser resumida da seguinte forma: a Pol\u00edcia Federal encontrou mensagens e outros materiais durante as investiga\u00e7\u00f5es; o caso chegou ao STF; Andr\u00e9 Mendon\u00e7a era o relator; houve diverg\u00eancias sobre a condu\u00e7\u00e3o e o acesso aos dados; Fachin assumiu o caso; e o plen\u00e1rio dever\u00e1 decidir se haver\u00e1 ou n\u00e3o uma investiga\u00e7\u00e3o formal envolvendo Moraes.<\/p>\n
Outro cap\u00edtulo envolve o pr\u00f3prio Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser analisada pelo STF posteriormente, com julgamento previsto para 23 de setembro.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Fachin n\u00e3o declarou Alexandre de Moraes culpado e tamb\u00e9m n\u00e3o arquivou as suspeitas.<\/p>\n
O ministro mudou o comando da Peti\u00e7\u00e3o 16.662, centralizou documentos e suspendeu decis\u00f5es individuais nos processos relacionados ao Banco Master e ao INSS.<\/p>\n
A medida ocorre justamente antes da sess\u00e3o do STF que poder\u00e1 decidir se haver\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o formal envolvendo Moraes.<\/p>\n
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Fachin assume caso envolvendo Moraes e Vorcaro No s\u00e1bado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que a Peti\u00e7\u00e3o 16.662, que re\u00fane material da Pol\u00edcia Federal sobre a rela\u00e7\u00e3o entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, passasse para a Presid\u00eancia do STF. Na pr\u00e1tica, Fachin assumiu a relatoria do […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9048,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[475,464,714,3317,477,3925,461,252,4149,462,449,476],"class_list":["post-9047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-alexandre-de-moraes","tag-andre-mendonca","tag-banco-master","tag-daniel-vorcaro","tag-edson-fachin","tag-fachin","tag-inss","tag-investigacao","tag-peticao-16-662","tag-policia-federal","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal"],"yoast_head":"\n