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CREA mira fiscalização em quase 90 empresas sem registro; parte em PG

 

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) realiza fiscalizações constantes com intuito de coibir a prática ilegal das profissões e das empresas prestadoras de serviços nas áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências. Neste mês de maio, a ação fiscalizatória direcionada ocorrerá nas oito regionais paranaenses: Apucarana, Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Maringá, Londrina, Pato Branco e Ponta Grossa. Ao todo, quase 90 empresas não registradas no Conselho serão fiscalizadas, como fábricas de produtos de concreto e de equipamentos industriais, e indústrias alimentícias.

A fiscalização intensificada será realizada por fiscais do Crea-PR, que verificam rotineiramente as empresas, mas agora farão a ação direcionada em empreendimentos investigados de forma virtual. O objetivo é entender, exatamente, quais serviços essas empresas prestam e caso seja identificada a falta do registro, o Conselho irá orientar a contratação de um profissional e a habilitação espontânea do estabelecimento. Caso a irregularidade permaneça, a empresa poderá ser autuada. De 2017 até este ano, 2.648 empresas se registraram após ações fiscalizatórias da autarquia, sendo que 157 registros aconteceram em 2021, até a primeira semana de maio.

A gerente do Departamento de Fiscalização (Defis), Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, explica que cabe ao Crea-PR defender e proteger a sociedade do exercício ilegal ou não ético das profissões, tanto por aquele que possua habilitação, mas não segue a conduta estabelecida, quanto para o leigo que exerce qualquer atividade cujo o exercício dependa de habilitação. Ou seja, a sociedade fica mais segura quando as empresas se regularizam e contrataram profissionais habilitados. Ela ainda lembra que existem leis que fortalecem as fiscalizações da autarquia federal.

Nesta ação específica para identificar empresas não registradas, o Crea-PR executa duas das principais funções da autarquia, diz a gerente da Regional Ponta Grossa, Engenheira Agrônoma Ana Paula Afinovicz. Uma é orientar e fiscalizar o exercício profissional com o objetivo de defender a sociedade das práticas ilegais. A outra é promover a valorização profissional garantindo o exercício das atividades que eles detêm por direito.

“É interessante ressaltar que a engenharia está presente em praticamente tudo: desde uma manutenção em equipamento eletrodoméstico, passando pelas indústrias, independente do porte, até a condução de grandes lavouras. Todos esses serviços são fiscalizáveis pelo Crea e precisam ter a participação de responsáveis técnicos habilitado”, explica. Comprovada a realização de serviços exclusivos de engenharia, a empresa precisa contratar um profissional habilitado para responder por ela.

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