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Deputado cobra redução das tarifas de ônibus com fim dos pedágios

23/11/2021 | 14:06 Por Nara Souza Modificado em 23, novembro, 2021 2:20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta segunda-feira (22) um requerimento ao diretor-presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Reinhold Stephanes.

No documento ele solicita a imediata comunicação às empresas que prestam o serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal no Paraná para que diminuam o preço da tarifa em decorrência da gratuidade dos pedágios no Anel de Integração, que se inicia no próximo sábado (27).

O parlamentar alerta, inclusive, para possíveis punições às empresas que deixarem de proceder com o desconto. Após 24 anos, nos dias 26 e 27 de novembro de 2021 haverá a desmobilização das atuais concessionárias de pedágio para que outra licitação seja feita pelo Governo Federal.

De acordo com a Agepar, 37 empresas têm autorização para operar 620 linhas de ônibus intermunicipais no litoral e interior do Estado. Conforme o deputado, “os preços das passagens variam, mas todas as transportadoras embutem o despendido em cada uma das praças de pedágio percorridas durante o trajeto nos valores cobrados dos passageiros”.

Como exemplo, citou que uma passagem de Curitiba a Foz do Iguaçu, só de ida, na tarifa mais básica (convencional) com a empresa autorizada pela Agepar a realizar o trajeto, custa ao passageiro R$ 201,83. Neste trajeto, o ônibus passa por nove praças de pedágio, com tarifas que chegam a R$ 36,60, totalizando mais de R$ 250 – superior ao valor de uma passagem.

Como o ônibus convencional tem 50 poltronas, com a retirada dos valores das tarifas de pedágios, deverá ser concedido um desconto mínimo de aproximadamente R$ 5 por passageiro em cada trajeto. “O desconto que pode parecer pouco para alguns é muito dinheiro para outros, mormente para os mais pobres e para aqueles que se locomovem periodicamente entre os municípios”, disse. 

Fiscalização

O deputado ressaltou que se a empresa continuar praticando o mesmo valor das passagens atuais, sem subtrair os valores dos pedágios, arrecadará ilicitamente mais de R$ 1 mil por dia e acima de R$ 30 mil por mês somente com as quatro viagens diárias entre Curitiba e Foz do Iguaçu.

“Cabe lembrar que o custo dos pedágios não incide somente no transporte de pessoas, mas também no de coisas, devendo seguir a mesma lógica e, por conseguinte, resultar em descontos para a população”, afirmou Soldado Fruet, frisando que se o valor dos pedágios não for deduzido por nenhuma das empresas, facilmente o valor atingirá a casa de milhões de reais. 

De antemão, ele pediu ao Governo do Estado, por meio da Agepar, para que realize uma fiscalização efetiva nas empresas autorizadas a prestar o serviço de transporte intermunicipal, com fito de investigar se estas descontarão ou não os valores das tarifas de pedágio das passagens oferecidas aos consumidores.

O deputado solicitou que as empresas que vierem a desrespeitar a determinação sejam exemplarmente punidas em âmbito administrativo, sem prejuízo da responsabilização nas demais searas.

“O dinheiro do paranaense é sofrido, batalhado com muito suor, e cada centavo de desconto importa e faz falta no orçamento das famílias”, pontuou o deputado. Segundo ele, “se alguém merece benefício pelo fim das concessões de pedágios é o povo paranaense, e não as empresas de ônibus”.

com informações da Alep

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