O Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, tornou-se oficialmente feriado nacional há pouco tempo, apesar de ser uma data histórica e amplamente reconhecida há décadas. A data marca a resistência do Quilombo dos Palmares, formado por volta de 1580 na Serra da Barriga, em Alagoas, e homenageia Zumbi, morto em 1695, símbolo da luta do povo negro no Brasil.

A ideia de celebrar o 20 de novembro surgiu ainda em 1971, quando o Grupo Palmares, em Porto Alegre, escolheu o dia da morte de Zumbi para resgatar e valorizar a memória da resistência negra no país. Desde então, movimentos sociais passaram a reivindicar a oficialização da data.

Quando virou feriado?

Apesar de reconhecida pela Lei nº 12.519/2011, que instituiu o Dia da Consciência Negra, a data não se tornou feriado nacional naquele momento. Coube a cada estado e município decidir se decretaria feriado localmente. Até o fim de 2023, apenas alguns estados — como São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas — e cerca de 1.200 municípios haviam adotado a data.

A mudança definitiva veio em 21 de dezembro de 2023, com a sanção da Lei nº 14.759/2023, que transformou o 20 de novembro em feriado nacional. Assim, em 2024 ocorreu a primeira celebração oficialmente válida para os 26 estados e o Distrito Federal.

Por que demorou a ser oficializado?

O longo intervalo entre o reconhecimento da data e a criação do feriado se deve a questões políticas e à necessidade de articulação entre movimentos sociais e o Congresso. Desde os anos 1970, organizações negras pressionavam pelo reconhecimento oficial, que só avançou após décadas de discussão.

Para o Ministério da Igualdade Racial, a oficialização nacional representa um marco simbólico e institucional. Em comunicado do ano passado, a pasta destacou:

“A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa.”

Mais que um dia de folga

O feriado do Dia da Consciência Negra destaca a importância da população negra na formação social, econômica e cultural do Brasil, além de reforçar a necessidade de combater o racismo e reduzir desigualdades ainda persistentes.

A data segue como referência histórica e como convite à reflexão em todo o país.