O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, beneficiou 11,5 milhões de pessoas desde sua criação, em julho do ano passado. Ao todo, R$ 35 bilhões em dívidas foram negociadas. Os dados são do mais recente balanço feito pelo Ministério da Fazenda, divulgado em fevereiro. O prazo para participar das negociações foi estendido até 31 de março.
Segundo o levantamento, 17 milhões de dívidas foram desnegativadas automaticamente. No fim de janeiro, o governo publicou uma portaria que alterou as regras referentes ao acesso ao sistema por meio da plataforma gov.br. A medida permitiu o parcelamento de dívidas renegociadas pelo programa para devedores com conta nível bronze. Anteriormente, somente contas com certificação digital ouro ou prata podiam parcelar os valores.
A pasta informou que, antes da possibilidade de parcelamento para as contas bronze, 27% das negociações diárias eram feitas por pessoas que tinham esse perfil de conta. Esse número passou para 42% desde a publicação da nova medida.
O governo anunciou novas regras, que autorizam que a plataforma do Desenrola seja acessada a partir de sites e aplicativos de financeiras e bancos, para facilitar a navegação.
Faixa 1
A Faixa 1 do Desenrola contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Ela engloba as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor original, sem os descontos do Desenrola).
Dívidas bancárias, como as de cartão de crédito, estão incluídas, assim como contas atrasadas de outros setores (energia, água, telefonia e comércio varejista). As dívidas disponíveis na plataforma podem ser parceladas até o valor de R$ 5 mil por beneficiário.
Segundo o governo, o ticket médio das negociações é de R$ 251 nos pagamentos à vista e R$ 961 nos parcelados. A média de descontos continua sendo de 90% à vista e 85% a prazo. Nesse último caso, os juros médios para refinanciamento da dívida são de 1,81%, e a média de parcelas é de 12 vezes.
Prorrogação do prazo de adesão
A ideia de ampliar o prazo para a adesão ao programa envolve a inclusão de consumidores que apresentaram dificuldade com o sistema de renegociação, afirmou o secretário Marcos Barbosa Pinto, do Ministério da Fazenda, ao divulgar os resultados parciais de dezembro.
