O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o “saudável distanciamento” dos magistrados entre as partes envolvidas e os interesses em disputa é condição essencial para garantir justiça social.
A declaração foi feita durante a abertura de um encontro com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância, realizado na sede do STF, em Brasília.
Segundo o ministro, a imparcialidade do Judiciário não deve ser interpretada como frieza institucional, mas como uma condição de possibilidade da equidade.
“No nosso país, porém, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, disse.
Durante o discurso, o presidente do STF também reconheceu que o Judiciário enfrenta desafios, como a morosidade processual, crise de confiança pública, governança institucional complexa e controvérsias sobre o regime remuneratório e os chamados “penduricalhos”. Segundo ele, a discussão sobre benefícios e salários deve ser conduzida dentro dos limites estabelecidos pela Constituição.
“É certo que juízas e juízes não podem ser mal remunerados. Têm direito à proteção contra o aumento do custo de vida e merecem o prestígio do valor que os orienta: a lei, a razão, a justiça. É justamente por isso, e não apesar disso, que tudo o que fazemos deve estar flagrantemente amparado no texto constitucional. Não pode haver margem para dúvidas. Não porque nos observam, mas porque é o que somos”, afirmou Fachin.
O STF tem adotado medidas recentes para coibir os chamados “penduricalhos” no funcionalismo público. Ainda neste mês, em 25 de março, os ministros da Corte vão analisar as liminares concedidas por Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam, em âmbito nacional, o pagamento de penduricalhos sem previsão legal.
No encontro desta terça, também participaram o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin.
