Em cerca de 700 cidades brasileiras, a cota de gênero de 30% para candidaturas femininas foi desrespeitada no primeiro turno das eleições municipais deste ano, realizado em 6 de outubro. A informação vem de um levantamento divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde sua criação em 2009, a regra que destina 30% das candidaturas de cada partido para mulheres vem sendo repetidamente ignorada pelas legendas. Além do percentual de candidaturas, as mulheres também têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, assim como na distribuição dos recursos do fundo eleitoral para campanhas.
Apesar do descumprimento, houve uma leve melhora em comparação com as eleições anteriores. Em 2020, a cota de gênero foi violada em 1.304 municípios, mais do que o dobro dos registrados neste ano, de acordo com o levantamento.
Casos de fraude com candidaturas fictícias são recorrentes. Nesses casos, partidos registram mulheres que não fazem campanha e recebem poucos ou nenhum voto, apenas para simular o cumprimento da cota. Recentemente, o Congresso aprovou a PEC da Anistia, que perdoa multas aplicadas aos partidos que descumpriram essa regra em pleitos anteriores.
Com informações: Agência Brasil| Foto: Bruno Peres
