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Ex-secretário executivo da Saúde presta depoimento à CPI da Pandemia

 

Franco ocupou o cargo durante a gestão de Eduardo Pazuello

 

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quarta-feira (9), o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Antônio Élcio Franco Filho afirmou que, durante o período em que esteve na pasta, não houve aquisição de cloroquina para covid-19 e que os remédios comprados eram para atender ao programa antimalária.

Franco ocupou o cargo durante a gestão de Eduardo Pazuello e atualmente é assessor especial da Casa Civil.

O ex-secretário disse que, durante o período em que esteve no cargo, as negociações com o Instituto Butantan para aquisição da vacina CoronaVac nunca foram canceladas. “As vacinas seriam adquiridas desde que aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, afirmou ele, ao responder a questionamento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre um episódio de cancelamento de compra da CoronaVac.

Élcio Franco acrescentou que a carta de intenções de compra da CoronaVac continuou vigente. “Não há nenhum documento, que eu tenha conhecimento, porque não foi assinado pelo ministro nem por mim, de intenção de não prosseguir com as negociações, ou seja, a carta de intenção de 19 de outubro continuou vigente.”

Na avaliação do ex-secretário executivo da Saúde, o entendimento do diretor do Butantan, Dimas Covas, externado em depoimento à CPI de que houve um recuo nas negociações da vacina, deve ter sido um “problema de percepção”.

Sobre a negativa na compra da CoronaVac, em julho do ano passado, Franco disse que, àquela altura, ainda havia incerteza sobre o desenvolvimento de vacinas, já que a Fase 3 de estudos clínicos é considerada o “cemitério das vacinas”. “O acompanhamento constante dos estudos clínicos, de dados do desenvolvimento, ocorria por parte do ministério justamente pela incerteza que essa fase pode vir a causar, porque a vacina, no seu desenvolvimento, na Fase 3, pode não lograr êxito e não ser aprovada”, destacou.

Ainda segundo Franco, havia uma incerteza de que essa fase fosse aprovada. Ele também lembrou o processo de adequação da legislação para aquisição sem aprovação prévia da Anvisa.

Ao responder sobre o papel do ex-secretário executivo na negociação da compra de vacinas para o Brasil, Franco respondeu que a orientação era adquirir “o maior número de doses”, desde que aprovadas pela Anvisa.

Tratamento precoce

À CPI, o ex-secretário do Ministério da Saúde se mostrou favorável ao tratamento precoce. “Tratamento precoce é a melhor medida preventiva para qualquer morbidade, nós partimos para o diagnóstico precoce em qualquer situação médica”, defendeu. Franco acrescentou que, se o atendimento for seguido por medicações que o médico julgar necessárias, ele é a favor de tratamento precoce.

Para o ex-secretário, o uso de medicamentos que não estão indicados em bula (off label), desde que discutido entre médico e paciente, é válido. Ele declarou ainda que, quando teve covid-19, entre outros medicamentos, foi tratado com hidroxicloroquina e ivermectina. As medicações não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

 

Agência Brasil
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