Flávio Bolsonaro (PL) participa de coletiva da oposição após a prisão domiciliar de seu pai
Nesta terça-feira (05), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou a proposta que ele intitulou de “pacote da paz” ao Congresso, depois da decretação da prisão domiciliar de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O senador quer a “anistia ampla geral e irrestrita”, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a PEC do Fim do Foro Privilegiado.
“Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado. Uma anistia ampla geral e irrestrita, que hoje não acontece porque há ameaças ao Congresso Nacional de que, se nós votarmos essa matéria, ela será declarada inconstitucional, e não é. É uma competência privativa do Congresso Nacional e nós temos que resgatar a independência dos Poderes. Portanto, é uma exigência nossa que se paute a anistia”, declarou Flávio Bolsonaro.
A PEC se aprovada teria o fim do foro privilegiado de parlamentares. Além disso, segundo o senador “toda a jurisprudência do Supremo” foi alterada para julgar Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo.
“Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, afirmou.
Demais parlamentares
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a ofensiva pode ser turbinada por partidos do chamado Centrão que querem se contrapor ao governo Lula. “Se é guerra que eles querem, é guerra que eles vão ter”.
Já o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que, se assumir a presidência plena da Casa na ausência de Hugo Motta, irá pautar a anistia.
“Diante dos fatos, quero registrar e já comuniquei o presidente Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência em ausência do presidente, irei pautar a anistia”, disse.
Com informações de Metrópoles
