A França alcançou um marco histórico ao se tornar o primeiro país do mundo a incluir o acesso ao aborto em sua Constituição nesta segunda-feira (4). Com uma votação expressiva, o Congresso francês aprovou por ampla maioria o projeto que constitucionaliza o direito ao aborto, com 780 votos a favor e apenas 72 contra, entre os 852 deputados e senadores presentes.

Após a promulgação pelo presidente francês, prevista para ocorrer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34º da Constituição francesa garantirá a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez”. As mudanças na legislação francesa ao longo dos anos permitiram que a França se tornasse um dos países que mais apoiam o acesso ao aborto. Desde 2001, uma em cada quatro grávidas interrompem a gestação por aborto no país, de acordo com um relatório parlamentar de 2020.

O apoio esmagador da população francesa também foi um fator decisivo para a aprovação do projeto, com 86% dos franceses manifestando apoio ao acesso ao aborto em uma pesquisa realizada no final de 2022. 

O projeto que constitucionaliza o aborto na França passou por diversas etapas legislativas e teve alterações no termo utilizado para descrever o direito da mulher de interromper a gravidez. Movimentos feministas criticaram a substituição do termo “direito” por “liberdade”, argumentando que a propriedade sobre o próprio corpo deveria ser considerada um direito, não apenas uma liberdade. Os políticos progressistas franceses argumentaram que a constitucionalização do aborto é essencial para proteger esse direito fundamental e evitar retrocessos futuros.