A decisão integra a mais recente fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões.

A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos 2021 e janeiro de 2025.

Além do Sindnapi, a medida atinge o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.

Também foram atingidos o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente do sindicato, que morreu em 2023, e outros três dirigentes.

Além dos bloqueios, Mendonça autorizou as quebras de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes.

O objetivo, segundo a decisão, é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa”, além da “necessidade de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes”, escreveu Mendonça.

“De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS, com posterior emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos, notadamente no entorno de entidades como o SINDNAPI”, disse o ministro.

Em nota, o Sindnapi disse que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

Informações: Agência Brasil