Documentos comum e diplomático foram cancelados no sistema da Polícia Federal. Defesa não havia realizado a entrega física dentro do prazo determinado pelo STF, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (27).
A Polícia Federal (PF) cancelou, nesta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O cancelamento foi realizado no sistema da corporação, mas, até a última atualização das informações, os documentos físicos ainda não haviam sido entregues pela defesa do parlamentar.
A decisão judicial estabelecia um prazo de 24 horas para a entrega dos passaportes à Polícia Federal. O período terminou às 11h desta terça-feira (27).
A PF deverá comunicar ao ministro Alexandre de Moraes o descumprimento da determinação referente à entrega dos documentos.
Moraes determinou entrega dos passaportes em 24 horas
A ordem judicial foi expedida na segunda-feira (26), quando Alexandre de Moraes determinou que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes à Polícia Federal.
A medida abrangia tanto o documento comum quanto o diplomático.
O prazo estabelecido pelo ministro se encerrou na manhã desta terça-feira, sem que houvesse confirmação da entrega física dos documentos.
Diante da situação, a Polícia Federal realizou o cancelamento dos passaportes em seu sistema e deverá informar ao Supremo Tribunal Federal sobre a ausência de entrega.
Governo brasileiro acionou autoridades da Argentina
Paralelamente ao cancelamento dos documentos, autoridades brasileiras passaram a verificar informações relacionadas a uma possível saída de Flávio Bolsonaro do país.
O governo brasileiro acionou autoridades argentinas diante de informações sobre um eventual risco de fuga.
A Polícia Federal também está checando registros de passagem pelos postos regulares de fronteira entre Brasil e Argentina.
Até a atualização divulgada nesta terça-feira, não havia confirmação oficial de que o senador tivesse deixado o território brasileiro.
Informação sobre voo privado ainda não foi confirmada
Uma publicação divulgada na Argentina nesta terça-feira (27) apontou que Flávio Bolsonaro teria atravessado a fronteira entre os dois países em um voo privado.
Entretanto, a informação não havia sido confirmada oficialmente.
As autoridades brasileiras seguem verificando dados que possam esclarecer a localização do parlamentar.
O relato sobre o suposto deslocamento não comprova, por si só, que o senador tenha saído do Brasil.
Aliados afirmam que Flávio Bolsonaro não deixou o Brasil
Enquanto as autoridades apuram as informações sobre uma possível viagem internacional, aliados de Flávio Bolsonaro afirmam que ele permanece no país.
Apesar dessas declarações, as informações divulgadas até o momento indicam que o governo brasileiro ainda não havia conseguido confirmar oficialmente sua localização.
A situação ocorre após a decisão do STF que determinou a entrega dos documentos de viagem.
Polícia Federal deverá informar STF sobre descumprimento
Com o encerramento do prazo judicial, a Polícia Federal deverá comunicar Alexandre de Moraes sobre a não entrega dos passaportes físicos.
O cancelamento dos documentos já foi efetuado no sistema da corporação.
Até a última atualização, permaneciam sem confirmação oficial tanto o paradeiro do senador quanto a informação de que ele teria viajado para a Argentina