A Prefeitura de Jaguariaíva publicou, nesta quinta-feira (21), decisão que determina a demissão de um servidor municipal após a conclusão de um processo administrativo disciplinar.
Segundo o documento oficial, o procedimento foi instaurado para apurar inúmeras faltas ao trabalho, que chegaram a 60 ausências em 12 meses, entre faltas parciais e integrais no serviço. Durante a apuração, a comissão responsável constatou que o servidor acumulou um histórico de repetidas ausências sem justificativa, configurando abandono de função. Das ausências, 51 foram pelo dia todo.
De acordo com o relatório, o funcionário já havia recebido advertências anteriores e, mesmo assim, continuou apresentando faltas. As investigações mostraram que, além das ausências frequentes, não houve apresentação de justificativas válidas, reforçando o entendimento de descumprimento dos deveres do cargo.
Algumas justificativas apresentadas era que o funcionário público, que exercia cargo na manutenção, era que residia a 1,5 quilômetro do local e que muitas vezes que ia trabalhar no cemitério estava lhe fazendo “mal” o cheiro das exumações, que tinha depressão e que muitas vezes não tinha a chave do escritório para bater o ponto, além de dores nas pernas. Segundo o relatado, apenas uma vez ele apresentou atestado médico.
Com base nas provas, o parecer jurídico e o relatório da comissão recomendaram a aplicação da penalidade máxima. O prefeito José Sloboda acatou a decisão e determinou a demissão do servidor por infração ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2.155/2010).
Não foi localizado o ex-funcionário ou sua defesa para se manifestar sobre o assunto.