Medida permite que prefeituras afetadas por chuvas, granizo e inundações solicitem recursos federais para assistência e recuperação
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais durante os meses de julho e agosto.
A medida foi oficializada nesta segunda-feira (17), por meio da Portaria nº 2.606, publicada no Diário Oficial da União.
Municípios afetados
Seis municípios tiveram a situação reconhecida devido a chuvas intensas: Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria.
Redentora foi afetada por queda de granizo, enquanto São José do Hortêncio registrou inundações.
Recursos federais
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos complementares da União para atender a população e recuperar as áreas atingidas.
Após a aprovação dos planos de trabalho apresentados pelos municípios, os recursos poderão ser utilizados em ações como distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de limpeza e higiene, além da recuperação de infraestrutura pública danificada.
O reconhecimento da situação de emergência é uma etapa necessária para que os municípios tenham acesso ao apoio federal destinado à resposta e à recuperação após os desastres.
