Lei municipal estabelece que eventos apoiados pelo Poder Público deverão, quando houver compatibilidade, abrir espaço para artistas e agentes culturais do município

Artistas e agentes culturais de Jaguariaíva passam a contar com uma política específica de incentivo à produção local. A Lei Municipal nº 3.135/2026, publicada no Diário Oficial em 5 de agosto, criou o programa “Jaguariaíva em Cena”, que prevê a participação de talentos do município em eventos culturais, artísticos e institucionais realizados com apoio do Poder Público.

A proposta é de autoria do vereador William Abdiel da Silva e foi sancionada pelo prefeito José Sloboda. Pela nova legislação, eventos que recebem financiamento municipal deverão, sempre que a natureza e a programação permitirem, abrir espaço para artistas de Jaguariaíva.

Programa contempla diferentes áreas culturais

O apoio público considerado pela lei não se limita ao repasse de dinheiro. Também estão incluídos estrutura física, logística, equipes, divulgação institucional e outros tipos de suporte oferecidos pelo município para a realização dos eventos.

A iniciativa contempla diferentes segmentos culturais. Podem participar artistas individuais, grupos, coletivos, companhias e associações ligados à música, dança, teatro, poesia, literatura, contação de histórias, artes visuais, artesanato, cultura popular e tradicional, audiovisual, exposições, intervenções e performances.

Cadastro será necessário

Os interessados em participar das oportunidades deverão realizar cadastro junto ao Departamento Municipal de Cultura.

A escolha dos artistas deverá considerar critérios previamente definidos, como a relação da proposta com o evento, diversidade de linguagens e estilos, relevância cultural ou comunitária e histórico de participação.

A legislação também prevê, quando possível, um sistema de rodízio, com o objetivo de ampliar a distribuição das oportunidades entre diferentes artistas e grupos do município.

Participação poderá ocorrer em diferentes formatos

A presença dos artistas locais não ficará limitada aos palcos principais dos eventos. A lei prevê possibilidades como apresentações de abertura, intervalos, mostras, exposições, feiras, oficinas, recitais, atividades cênicas e ações de formação.

Segundo a proposta, a medida busca ampliar a visibilidade de artistas, músicos, escritores, artesãos e grupos que já desenvolvem atividades culturais em Jaguariaíva.

A iniciativa também considera a importância da produção artística local para a preservação das tradições e da identidade cultural do município.

Com a publicação da Lei nº 3.135/2026, a participação de artistas locais passa a fazer parte de uma política municipal específica. A reserva de espaço, porém, dependerá da compatibilidade entre a atração cultural e a natureza de cada evento.