A Câmara Municipal de Jaguariaíva aprovou e o prefeito José Sloboda sancionou a Lei nº 3099/2025, que declara oficialmente o Tropeirismo e a figura do Tropeiro como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do município. A iniciativa, de autoria do vereador Francilei Baitala de Oliveira, visa preservar e valorizar a rica tradição tropeira que marcou a formação econômica, social e cultural da cidade e da região dos Campos Gerais.

Segundo o texto da lei, o Poder Executivo poderá desenvolver ações por meio de suas secretarias, especialmente a de Turismo, para promover eventos, incluir conteúdos sobre o tropeirismo nos currículos escolares, incentivar manifestações culturais e firmar parcerias com entidades que compartilhem o objetivo de preservar essa herança.

A nova legislação também se conecta à já existente Lei nº 1297/2014, que instituiu o “Dia do Tropeiro”, celebrado em 12 de maio. Com isso, o município poderá integrar as ações previstas à programação anual da data, fortalecendo atividades culturais, educativas e turísticas relacionadas ao tema.

A nova legislação entrou em vigor na semana passada e representa um marco na preservação da memória e dos valores que moldaram Jaguariaíva.