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Paraná fica fora da Lei Seca nas eleições; veja estados que terão restrição

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Estado está entre as 18 unidades da federação que não terão proibição estadual à venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno

A venda de bebidas alcoólicas estará liberada no Paraná durante o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4 de outubro). O estado está entre as 18 unidades da federação que não terão uma Lei Seca estadual durante a votação.

A restrição à comercialização de bebidas alcoólicas será adotada em apenas sete estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Ceará e Roraima ainda não haviam definido se adotarão a medida.

Estados sem Lei Seca estadual

Além do Paraná, não terão proibição estadual à venda de bebidas alcoólicas Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Na Bahia e em Mato Grosso, a venda estará liberada nas capitais, mas alguns municípios poderão adotar restrições.

Em Goiás e no Tocantins, a definição ficou sob responsabilidade das zonas eleitorais. Com isso, parte dos municípios terá proibição. Em Palmas, por exemplo, a restrição será aplicada das 0h às 17h.

Como funciona a Lei Seca eleitoral

A Lei Seca durante as eleições não está prevista na legislação federal. A decisão de adotar ou não a proibição cabe a cada estado, que também pode definir o período de duração da restrição.

Por esse motivo, os horários de proibição variam entre os estados que adotaram a medida.

Horários da Lei Seca em 4 de outubro

  • Acre: das 0h às 16h
  • Alagoas: das 3h às 18h
  • Amazonas: das 2h às 17h
  • Amapá: das 22h30 de sábado (3) às 18h de domingo
  • Maranhão: das 0h às 22h
  • Pará: das 0h às 18h
  • Piauí: das 0h às 18h

Movimento em bares e restaurantes

O domingo de eleição costuma aumentar o movimento em bares e restaurantes, principalmente no horário do almoço e no fim da tarde, quando começa a divulgação dos resultados.

Nos estados onde haverá restrição, os estabelecimentos poderão ter impacto no faturamento durante um dia considerado de alta demanda. No Maranhão, onde a proibição se estende até as 22h, a restrição também alcança o período do jantar.

Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, a redução na adoção da medida representa uma mudança no ambiente das eleições. Segundo ele, o eleitor pode cumprir o dever de votar e depois seguir normalmente sua rotina, incluindo encontros com familiares e amigos para acompanhar a apuração.

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