A Lei Rouanet alcançou um novo recorde em 2026, com 25.650 projetos culturais inscritos e R$ 1,67 bilhão captado entre janeiro e outubro. Os números foram divulgados pelo Ministério da Cultura nesta terça-feira (3), após o encerramento do prazo para apresentação de propostas, em 31 de outubro.

O total de inscrições é o maior registrado desde a criação da legislação, em 1991, e representa um crescimento de 11,6% em comparação com 2025, quando foram apresentadas 22.990 propostas.

Em relação a 2024, que contabilizou 19.347 projetos, o aumento chegou a 32,6%.

Captação de recursos também registra crescimento

Além do recorde de inscrições, os projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet captaram R$ 1,67 bilhão nos dez primeiros meses de 2026.

O valor representa um crescimento de 3,5% em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registrados R$ 1,61 bilhão.

Atualmente, 5.084 projetos financiados por meio do mecanismo estão em execução no Brasil, conforme o Ministério da Cultura.

Paraná integra região com mais de 4,5 mil propostas

A região Sul, formada por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, registrou 4.599 propostas culturais em 2026.

O Sudeste liderou o número de inscrições no país, com 13.813 projetos apresentados.

Segundo o Ministério da Cultura, programas de incentivo também contribuíram para ampliar a participação de regiões que historicamente recebem menos investimentos.

Entre as iniciativas estão Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas neste ano, aumento de 54,5% em relação às 4.684 inscrições de 2024.

Norte, Nordeste e Centro-Oeste ampliam captação

Entre 2023 e 2025, as três regiões apresentaram crescimento expressivo na obtenção de recursos culturais.

No Centro-Oeste, a captação passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, uma alta de 98,3%.

Na região Norte, os valores aumentaram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%.

Já no Nordeste, os recursos captados passaram de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, avanço de 61,1%.

Como funciona a Lei Rouanet?

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Os interessados apresentam suas propostas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Após a inscrição, os projetos passam por análises técnicas e legais para verificar o cumprimento das exigências estabelecidas.

A aprovação não significa que o governo libera automaticamente o dinheiro. Ela autoriza os responsáveis a buscar patrocinadores e apoiadores, que podem destinar recursos por meio de doações ou patrocínios com incentivos fiscais.

Projetos precisam cumprir regras e prestar contas

Os responsáveis pelos projetos financiados devem atender às exigências de acessibilidade, democratização do acesso à cultura e contrapartidas sociais previstas na regulamentação.

Durante a execução, o Ministério da Cultura acompanha a aplicação dos recursos e o desenvolvimento das atividades.

Ao final, os proponentes precisam apresentar a prestação de contas, comprovando a utilização dos valores recebidos.

Irregularidades podem resultar em sanções e na obrigação de devolver recursos.

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