O Governo Federal anunciou uma nova iniciativa para reforçar a segurança do Bolsa Família e do Cadastro Único. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal (PF) firmaram um acordo de cooperação técnica para intensificar a prevenção, identificação e investigação de fraudes relacionadas aos programas sociais.

A medida prevê a integração de informações, o aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para identificar possíveis irregularidades. A iniciativa também busca impedir que criminosos utilizem indevidamente o nome dos programas para aplicar golpes contra beneficiários.

Acordo prevê cruzamento de dados e operações de fiscalização

O Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2026 estabelece mecanismos de atuação conjunta entre os órgãos federais, com o objetivo de tornar mais eficiente a identificação de práticas fraudulentas.

Entre as ações previstas estão:

• Compartilhamento de informações e cruzamento de bases de dados;

• Identificação de irregularidades em registros administrativos;

• Desenvolvimento de tecnologias para prevenir fraudes;

• Capacitação de profissionais responsáveis pela fiscalização;

• Implantação de protocolos de segurança e monitoramento;

• Planejamento de operações para investigar crimes relacionados aos benefícios sociais.

De acordo com o coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, Francis Silva Magalhães, a integração entre as instituições permitirá ampliar a capacidade de identificação de grupos organizados envolvidos em tentativas de obtenção irregular de benefícios.

A expectativa é agilizar as investigações e fortalecer os mecanismos de controle, respeitando as competências legais de cada órgão.

Golpes virtuais contra beneficiários estão entre as preocupações

Uma das principais preocupações das autoridades envolve a circulação de mensagens fraudulentas, aplicativos maliciosos e páginas que imitam canais oficiais do Governo Federal.

Os criminosos utilizam essas ferramentas para tentar obter informações pessoais de beneficiários do Bolsa Família e de cidadãos inscritos no Cadastro Único.

Entre as práticas identificadas estão mensagens que direcionam usuários para páginas falsas, pedidos de fornecimento de dados pessoais e orientações para instalação de aplicativos que podem comprometer a segurança dos dispositivos.

Além de possíveis prejuízos financeiros, essas ações representam riscos à privacidade dos cidadãos e à confiabilidade dos serviços públicos.

Governo pretende modernizar segurança do Cadastro Único

A cooperação com a Polícia Federal integra um conjunto de medidas adotadas pelo MDS para modernizar a gestão do Cadastro Único e ampliar a proteção dos recursos públicos.

As iniciativas incluem a implantação do novo Cadastro Único, o fortalecimento dos mecanismos de autenticação, a qualificação dos profissionais responsáveis pelo atendimento e a criação de uma estrutura específica para gerenciamento de riscos.

Segundo o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro Osório, a parceria representa mais uma etapa no aprimoramento da segurança dos programas sociais.

O objetivo é combater possíveis desvios e assegurar que os benefícios sejam destinados às famílias que efetivamente atendem aos critérios estabelecidos.

Beneficiários devem ficar atentos a mensagens suspeitas

O Governo Federal orienta os cidadãos a utilizarem exclusivamente os canais oficiais para consultar informações sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único.

Em Ponta Grossa e nos demais municípios dos Campos Gerais, beneficiários também devem ter atenção redobrada com mensagens que prometem liberação de pagamentos, benefícios adicionais ou atualização cadastral por meio de páginas desconhecidas.

A recomendação é desconfiar de solicitações de dados pessoais e evitar acessar conteúdos enviados por fontes não verificadas.

Em caso de dúvidas, os cidadãos podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou buscar atendimento pelos canais oficiais do Governo Federal.

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A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque cibernético que resultou no roubo de US$ 6,3 bilhões, aproximadamente R$ 34 bilhões, na quinta-feira (29).

Considerado o maior ataque já registrado no setor, o crime aconteceu em aproximadamente 20 minutos e provocou preocupação no mercado financeiro.

Suspeita de envolvimento da Coreia do Norte

Segundo as empresas especializadas TRM Labs e Chainalysis, o ataque apresenta características semelhantes às de operações realizadas por hackers ligados à Coreia do Norte.

A Binance, porém, informou que a identidade dos criminosos ainda não foi confirmada.

As investigações apontam que os invasores podem ter explorado falhas no sistema responsável por autorizar transferências de criptomoedas.

Parte do dinheiro roubado foi bloqueada

Até o momento, aproximadamente US$ 3 bilhões (R$ 16,2 bilhões) foram localizados, e parte dos recursos foi congelada com a colaboração de empresas do setor.

Entre os valores bloqueados estão US$ 1,57 bilhão pela Tether, mais de US$ 800 milhões pela Circle e cerca de US$ 200 milhões pela Ripple.

O bloqueio, entretanto, não significa que o dinheiro tenha sido recuperado.

Binance promete ressarcir prejuízos

A corretora suspendeu temporariamente os saques e informou que pretende restabelecer o serviço em até 45 horas, conforme a previsão divulgada após o ataque.

A empresa garantiu que os depósitos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos utilizando recursos próprios e seu fundo de emergência.

A investigação conta com a colaboração de autoridades internacionais, incluindo o FBI.

Bitcoin e outras criptomoedas registram queda

A notícia provocou desvalorização das principais moedas digitais nesta sexta-feira (30).

O Bitcoin caiu mais de 3%, chegando a US$ 77.356,60. O Ether também recuou mais de 3%, enquanto o BNB, criptomoeda ligada à Binance, registrou queda de 5%.

As investigações continuam para identificar os responsáveis e tentar recuperar os recursos desviados.

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A partir desta quinta-feira, 1º de outubro, o Pix por aproximação passa a seguir novas regras. O Banco Central retirou o limite específico de R$ 500 por transação para essa modalidade.

Com a mudança, o cliente poderá solicitar ao banco o aumento ou a redução dos limites para pagamentos por aproximação. As operações continuam sujeitas aos mecanismos de segurança e aos limites estabelecidos para cada conta.

A alteração foi definida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada pelo Banco Central em junho. A medida também se aplica a transações realizadas por código QR, chaves de acesso e operações iniciadas pela jornada sem redirecionamento (JSR) do Open Finance.

O que muda no Pix por aproximação

Até então, cada transação realizada por Pix por aproximação tinha limite de R$ 500. A partir de 1º de outubro, esse teto específico deixa de existir.

Na prática:

• O limite fixo de R$ 500 deixa de valer;
• O cliente poderá solicitar aumento ou redução dos limites;
• Pagamentos acima de R$ 500 poderão ser realizados, desde que estejam dentro do limite autorizado para a conta;
• Os bancos deverão disponibilizar ferramentas para gerenciamento dos limites nos aplicativos;
• As demais regras de segurança do Pix continuam valendo.

Não haverá um novo teto único para substituir os R$ 500. Dessa forma, um cliente poderá realizar, por exemplo, um pagamento de R$ 600 ou R$ 1 mil por aproximação, caso o limite definido para a conta permita.

Como ajustar o limite

O gerenciamento dos valores deverá ser feito pelo aplicativo da instituição financeira. O procedimento pode variar de acordo com o banco, mas, em geral, envolve:

1. Acessar o aplicativo do banco;
2. Entrar na área de configurações do Pix;
3. Localizar a opção de limites ou Pix por aproximação;
4. Solicitar o aumento ou a redução do valor;
5. Realizar a autenticação exigida pela instituição.

A retirada do teto específico não elimina os mecanismos de proteção utilizados pelos bancos para identificar e bloquear movimentações consideradas suspeitas.

Como funciona o Pix por aproximação

O Pix por aproximação utiliza a tecnologia NFC, que permite a comunicação entre o celular e a máquina de pagamento sem a necessidade de digitar dados.

A modalidade está disponível desde fevereiro de 2025 e pode ser utilizada pelo aplicativo do banco ou por carteiras digitais compatíveis. Para utilizar uma carteira digital, é necessário primeiro vincular a conta bancária ao serviço.

Depois da configuração, o pagamento funciona de maneira semelhante ao uso de um cartão cadastrado no celular.

Para realizar a operação, o usuário deve informar que fará o pagamento via Pix, conferir o valor e os dados da cobrança, aproximar o celular da máquina e realizar a autenticação exigida.

Cuidados contra golpes

Com a possibilidade de realizar pagamentos de valores maiores por aproximação, os cuidados de segurança continuam importantes.

Antes de confirmar a operação, é recomendado conferir o valor e os dados apresentados na maquininha e no celular.

Também é importante:

• Verificar o valor antes de concluir o pagamento;
• Conferir o estabelecimento;
• Manter o bloqueio de tela e os mecanismos de autenticação ativos;
• Evitar entregar o celular desbloqueado a terceiros;
• Acompanhar as notificações das transações;
• Revisar periodicamente os limites definidos no aplicativo do banco.

Pix por aproximação ainda tem baixa adesão

Criado pelo Banco Central em 2020, o Pix se consolidou como um dos principais meios de pagamento do país.

Em agosto, o sistema movimentou mais de R$ 3,73 trilhões, em cerca de 8,11 bilhões de transações.

O Pix por aproximação, entretanto, ainda representa uma parcela pequena desse volume. Em agosto, foram registradas aproximadamente 2 milhões de transações pela modalidade, o equivalente a 0,06% do total de operações no mês.

Apesar da participação ainda reduzida, o número de pagamentos por aproximação vem crescendo. Em janeiro, foram registradas aproximadamente 1,06 milhão de transações.

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TikTok é usado para direcionar interessados

Criminosos estão utilizando o TikTok para promover a venda de conteúdo de abuso sexual infantil. Perfis fazem publicações e comentários com códigos para tentar driblar os filtros da plataforma e direcionar interessados ao Telegram.

Uma investigação monitorou mais de 30 perfis e identificou pelo menos 35 links publicados no TikTok que levavam à venda desse tipo de material, principalmente no Telegram. Os códigos utilizados pelos criminosos não foram divulgados para evitar sua propagação.

Venda ocorre pelo Telegram

No Telegram, os materiais são oferecidos por meio de bots, conversas privadas ou páginas criadas dentro do próprio aplicativo.

Os pagamentos são feitos por PIX ou criptomoedas, com valores a partir de R$ 10. Em um dos casos, um pacote com 3 GB era vendido por R$ 10 e outro, com 15 GB, por R$ 35.

Os criminosos também oferecem amostras para conquistar a confiança dos compradores e, em alguns casos, incentivam os próprios interessados a divulgar links no TikTok em troca de acesso gratuito a novos conteúdos.

PIX pode ajudar nas investigações

Apesar de criminosos afirmarem que pagamentos por PIX não seriam rastreados, as transações deixam registros bancários que podem auxiliar as investigações e identificar compradores.

Penas mais severas

A legislação brasileira prevê penas de 4 a 10 anos de reclusão e multa para quem produz ou vende esse tipo de material.

Para quem adquire, possui ou mantém o conteúdo, a pena é de 3 a 6 anos de reclusão e multa. As regras também abrangem materiais gerados por inteligência artificial.

Plataformas dizem combater o crime

O Telegram informou ter removido mais de 339 mil grupos e canais relacionados a esse tipo de conteúdo em 2026.

O TikTok afirmou que remove as publicações, bane as contas envolvidas e encaminha casos às autoridades. Segundo a empresa, 99,8% dos conteúdos que violaram suas políticas sobre abuso sexual e físico de jovens foram removidos proativamente no primeiro trimestre de 2026.

Registros aumentaram no Brasil

Segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 4.063 casos em 2025, aumento de 23% em relação aos 3.280 registros de 2024.

Como denunciar

Casos podem ser denunciados pelo Disque 100, Polícia Militar (190), Samu (192), delegacias de polícia e Ministério Público.

A orientação é não baixar, compartilhar ou encaminhar o material. Ao identificar conteúdo ilegal, a pessoa deve denunciar às autoridades e às plataformas.

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A Espanha identificou um ataque cibernético realizado por um agente de inteligência artificial (IA) que resultou na alteração de dados pessoais em um aplicativo do país. A informação foi divulgada na segunda-feira (14/9) pela Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEDP), após o recebimento de uma notificação.

Agente de IA encontrou falhas no sistema

De acordo com a agência, um agente de IA, com o auxílio de um modelo de linguagem programado, procurou falhas no sistema de uma empresa e conseguiu obter acesso.

Dentro do aplicativo, o programa alterou dados pessoais sem intervenção humana.

As informações divulgadas pela AEDP são baseadas na notificação encaminhada pela empresa afetada pelo ataque. A agência informou que análises adicionais dependem de novas investigações.

Caso aumenta preocupação sobre uso da inteligência artificial

O episódio ocorre em meio à preocupação mundial com o avanço da inteligência artificial e as possíveis consequências negativas que a tecnologia pode provocar para a humanidade.

O caso chama atenção para a capacidade de sistemas de IA de identificar vulnerabilidades e executar determinadas ações de forma autônoma.

Drone com sistema experimental de IA também foi utilizado em ataque

Em agosto, um drone russo teria sido programado por militares para voar até um posto de gasolina na região de Zaporizhzhya.

Ao chegar ao local, o veículo não tripulado, guiado por um sistema experimental de inteligência artificial, teria escolhido de forma autônoma os alvos do ataque.

Na ocasião, três pessoas morreram.

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Número do ministro foi clonado

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi alvo de um golpe após criminosos clonarem seu número em um aplicativo de mensagens.

De acordo com a assessoria do ministro, os golpistas passaram a enviar mensagens para contatos de José Múcio pedindo contribuições financeiras para um suposto evento beneficente.

Golpistas usaram falso evento para pedir doações

Nas mensagens, os criminosos afirmam que o ministro estaria organizando um evento e que cada convidado deveria contribuir com R$ 5 via Pix.

O texto menciona ainda uma suposta iniciativa de apoio a crianças e cita um falso instituto.

Em uma das mensagens enviadas, o golpista afirma que um homem chamado “Pedro Reis” seria o organizador do evento e entraria em contato com o convidado.

“Bom dia, tudo bem? vou fazer um evento, vou te enviar o convite será um prazer você está, o Pedro Reis, organizador vai entrar em contato com você ok, ele tento entrar em contato com você, e deu caixa postal vou te enviar o número dele você chama ele ta?”

Suposto sobrinho é usado na abordagem

Na sequência, a mensagem afirma que o evento teria como objetivo ajudar crianças e pede uma contribuição de R$ 5 de cada convidado.

O criminoso também apresenta o contato de uma pessoa chamada “Pedro”, que seria supostamente sobrinho do ministro. Segundo a mensagem, ele seria responsável pelo envio do convite.

O golpe termina com um pedido para que a pessoa entre em contato com o suposto sobrinho, sob a alegação de que seria um prazer contar com sua presença no evento.

A assessoria do ministro confirmou que José Múcio Monteiro foi alvo dos criminosos.

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Órgãos públicos de diferentes países da América Latina se tornaram os principais alvos de uma nova ofensiva de espionagem cibernética atribuída por pesquisadores ao grupo FamousSparrow, associado por empresas de segurança digital a interesses chineses.

A campanha ocorre desde meados de 2025 e utiliza um novo programa malicioso chamado SparroWocky. Segundo levantamento da empresa de cibersegurança ESET, aproximadamente 90% das detecções recentes relacionadas ao grupo foram registradas na América Latina.

O governo da China costuma negar acusações de envolvimento em operações de espionagem digital e afirma que o país também é alvo de ataques cibernéticos estrangeiros.

Vírus permite controlar computadores à distância

O SparroWocky funciona como uma espécie de porta dos fundos instalada nos computadores das vítimas.

Depois de entrar no sistema, o malware pode permitir aos operadores executar comandos e programas remotamente, capturar imagens da tela, acessar documentos confidenciais e controlar as máquinas comprometidas.

O programa também utiliza mecanismos para esconder sua presença e dificultar a identificação por ferramentas de segurança e antivírus.

Oito países e territórios aparecem entre os alvos

A presença da ameaça foi identificada em diferentes pontos da América Latina e do Caribe.

Entre os locais mapeados estão Argentina, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Peru, Porto Rico e Venezuela.

Os pesquisadores apontam que os ataques têm se concentrado principalmente em organizações governamentais. No Panamá, uma das entidades visadas participa de negociações envolvendo portos considerados estratégicos no canal.

Os especialistas, entretanto, afirmam que ainda não é possível determinar se a concentração das operações na América Latina decorre de uma orientação geográfica específica ou das atuais circunstâncias geopolíticas.

FamousSparrow atua desde pelo menos 2019

O grupo FamousSparrow é acompanhado por especialistas em segurança digital desde pelo menos 2019.

Anteriormente, o principal malware utilizado pelo grupo era conhecido como SparrowDoor. Agora, as operações passaram a empregar o SparroWocky.

Análises do setor relacionam o FamousSparrow a outros grupos de espionagem cibernética associados a Pequim, embora as operações sejam monitoradas separadamente por pesquisadores.

Ataque tenta enganar sistemas de segurança

Para executar o malware, os invasores utilizam uma técnica conhecida como DLL side-loading. Nesse método, um aplicativo legítimo é induzido a executar uma biblioteca adulterada, permitindo que o código malicioso seja carregado.

O SparroWocky também aproveita ferramentas e projetos legítimos de programação para estabelecer comunicações protegidas, carregar novos componentes diretamente na memória e dificultar sua detecção.

Apesar de os pesquisadores terem identificado como o malware é executado depois de chegar às máquinas, a brecha inicial utilizada para entrar nas redes das vítimas ainda não foi determinada.

Malware pode apagar os próprios rastros

Depois de comprometer um computador, o programa consegue manter comunicação com servidores controlados pelos operadores e utilizar criptografia para camuflar os dados extraídos.

O malware também possui recursos destinados a dificultar sua identificação dentro do Windows.

Quando a operação é encerrada ou existe risco de descoberta, os responsáveis podem ordenar a remoção dos arquivos utilizados durante a invasão, reduzindo os rastros deixados no computador.

As atividades do FamousSparrow contra organizações governamentais latino-americanas permaneceram ativas durante o primeiro semestre de 2026, segundo os pesquisadores.

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A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jaú, no interior de São Paulo, abriu uma investigação para apurar o caso envolvendo imagens íntimas falsas de uma estudante, produzidas com auxílio de inteligência artificial.

A denúncia chegou à polícia depois que uma escola particular identificou que oito alunos do 9º ano, todos com 15 anos, estariam envolvidos na criação e no compartilhamento das montagens.

Pai levou filho e celular à delegacia

Um dos adolescentes teve o próprio pai como responsável pelo registro do boletim de ocorrência. Depois de ser informado pela escola sobre a situação, o homem verificou o celular do filho e encontrou os arquivos relacionados ao caso.

Na sequência, levou o adolescente e o aparelho até a Polícia Civil para registrar a ocorrência.

A escola também comunicou as famílias dos estudantes envolvidos e dos responsáveis pela vítima. Os oito alunos foram suspensos pela instituição de ensino.

Imagens eram compartilhadas em grupo

Segundo o registro policial, os adolescentes mantinham um grupo no WhatsApp no qual utilizavam ferramentas digitais para alterar imagens da estudante e criar montagens simulando fotografias íntimas.

O caso ganhou contornos ainda mais graves porque, conforme relatado pelo pai no boletim de ocorrência, um dos participantes do grupo, apontado como namorado da vítima, teria enviado uma imagem de uma arma de fogo acompanhada de munições no chat.

Os pais da estudante também procuraram a polícia e registraram um boletim de ocorrência.

Investigação ficará com a Delegacia da Mulher

A DDM de Jaú instaurou um inquérito para esclarecer a participação dos adolescentes e as circunstâncias envolvendo a produção e a circulação das imagens falsas.

O caso também levanta o alerta para os riscos do uso de ferramentas de inteligência artificial por adolescentes para manipular imagens de outras pessoas e produzir conteúdos íntimos falsos.

Pai faz alerta a outros responsáveis

Após descobrir o envolvimento do filho, o pai afirmou que considera importante que os responsáveis acompanhem o uso dos celulares por adolescentes.

Ele reconheceu que poderia ter acompanhado mais de perto o aparelho do filho nos últimos meses, mas decidiu agir imediatamente depois de tomar conhecimento do caso.

A orientação reforça a importância de os responsáveis conhecerem os aplicativos utilizados pelos filhos, observarem grupos e conversas e conversarem sobre os riscos e as consequências do compartilhamento de imagens na internet.

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Golpistas apostam na aparência de legitimidade

Os golpes aplicados por meios digitais exploram principalmente a confiança que as pessoas depositam na internet e em serviços utilizados no dia a dia.

De acordo com a avaliação do advogado e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal Caio Ponczek, uma das principais estratégias utilizadas pelos criminosos é criar mecanismos que pareçam legítimos para aumentar as chances de a vítima acreditar na abordagem.

Os golpistas podem reproduzir páginas, perfis, mensagens e até telas semelhantes às utilizadas por bancos, lojas e pessoas conhecidas.

A estratégia busca fazer com que a vítima não perceba imediatamente que está diante de uma tentativa de fraude.

Criminosos usam recursos digitais para enganar vítimas

A utilização de elementos visuais e mensagens semelhantes aos de empresas ou contatos reais ajuda a criar uma falsa sensação de segurança.

Com isso, os criminosos conseguem apresentar uma abordagem com aparência lícita, fazendo com que a vítima confie no conteúdo recebido antes de perceber que se trata de um golpe.

A aparência de legitimidade é justamente um dos pontos centrais desse tipo de crime, segundo a avaliação apresentada.

Atenção é fundamental diante de mensagens suspeitas

A reprodução de páginas, perfis e comunicações de instituições ou pessoas conhecidas mostra como os golpes digitais podem utilizar situações aparentemente comuns para tentar conquistar a confiança das vítimas.

Por isso, mensagens inesperadas, solicitações incomuns e páginas que imitam serviços conhecidos exigem atenção antes de qualquer ação.

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O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com uma ação civil pública contra o Discord na Justiça Federal do Distrito Federal. A União pede medidas urgentes para aumentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres contra riscos dentro da plataforma.

Além das medidas preventivas, o governo solicita que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O valor, caso seja concedido, deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Negociação com a plataforma não avançou

A ação foi apresentada depois que as negociações para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não chegaram a um acordo.

Segundo o governo, representantes da União mantiveram conversas com o Discord durante duas semanas, mas as propostas apresentadas pela empresa foram consideradas insuficientes diante dos riscos identificados.

Caso envolvendo adolescentes motivou ação

A urgência do processo ganhou força após um episódio ocorrido em julho de 2026, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com as informações apresentadas pelo governo, uma adolescente de 13 anos morreu durante uma transmissão ao vivo em um servidor fechado da plataforma, após ser coagida e ameaçada por outros participantes.

No mesmo contexto, uma jovem de 17 anos teria sido induzida à automutilação.

As investigações da Operação Lívia, deflagrada em 4 de agosto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontaram que o Discord não teria identificado, interrompido ou comunicado as autoridades brasileiras sobre o episódio.

As investigações também indicaram que uma criança de 7 anos vinha sendo aliciada pelo mesmo grupo.

Governo cita histórico de ocorrências

Na ação, a AGU afirma que o caso não seria isolado e cita outros episódios envolvendo a plataforma.

Entre eles estão investigações relacionadas ao planejamento de um ataque contra uma escola em Cambé, no Paraná, em 2023; servidores investigados na Operação Dark Room; transmissão de violência em 2025; casos de automutilação juvenil e grupos utilizados para coagir menores.

O governo também cita dados da SaferNet Brasil relacionados a denúncias envolvendo a plataforma.

Medidas podem ser exigidas em 15 dias

Com base no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e em regulamentações recentes sobre responsabilidade das plataformas, a União pede que a Justiça determine a adoção de medidas em até 15 dias.

Entre as solicitações estão:

• Verificação de idade: adoção de mecanismos mais rigorosos para impedir que crianças criem perfis ou tenham acesso a conteúdos adultos;
• Supervisão parental: vinculação das contas de menores de 16 anos a um responsável legal;
• Restrição de convites: limitação de convites para servidores privados em determinadas situações;
• Detecção em tempo real: sistemas capazes de identificar conteúdos relacionados a automutilação, suicídio e violência extrema;
• Combate à crueldade animal: mecanismos para identificar e moderar vídeos de maus-tratos;
• Estrutura no Brasil: representação legal e sede permanente no país, além de equipes de segurança com atendimento em português.

Caso as medidas sejam determinadas e não sejam cumpridas, a União pede multa diária de R$ 500 mil.

Discord ainda não se manifestou

O Discord possui receita anual global estimada em cerca de US$ 750 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 3,9 bilhões.

A plataforma também enfrenta questionamentos judiciais nos Estados Unidos relacionados à segurança de crianças e adolescentes.

No Brasil, a empresa afirma adotar mecanismos de segurança e moderação com uso de tecnologia e equipes especializadas. Um representante do Discord já reconheceu publicamente que a empresa não teria sido rápida o suficiente diante de algumas violações recentes.

A ação apresentada pelo governo federal agora aguarda a análise do pedido de liminar pela Justiça Federal do Distrito Federal. Até a publicação da informação, o Discord não havia se manifestado sobre o processo.

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