A Meta retirou o áudio de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram após uma solicitação relacionada a direitos autorais da música “Grão de Areia”, utilizada como trilha sonora da gravação.

A publicação continua disponível na plataforma, mas sem áudio. O vídeo, intitulado “O Nordeste que foi esquecido”, reúne entrevistas com moradores de Mundo Novo, no sertão da Bahia, sobre ações do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) na região.

Publicado na terça-feira (20), o conteúdo ultrapassou 160 milhões de visualizações, conforme as informações divulgadas sobre o caso.

Em comunicado, a Meta informou que o áudio foi indisponibilizado após receber uma solicitação de direitos autorais referente à música utilizada. A empresa não identificou publicamente quem fez o pedido.

Nikolas acusa cantor de solicitar retirada da música

Na manhã seguinte à publicação, Nikolas Ferreira afirmou que o pedido de retirada do áudio teria partido do cantor e compositor Rubel, um dos autores de “Grão de Areia”, canção gravada em parceria com Xande de Pilares.

Em manifestação nas redes sociais, o deputado chamou o artista de “covarde” e afirmou que a retirada do som teria silenciado a voz dos moradores nordestinos entrevistados no vídeo.

Nikolas também classificou o episódio como censura e associou a decisão à posição política do cantor.

Segundo informações apuradas sobre o caso, a solicitação de direitos autorais partiu de Rubel. O artista, por sua vez, não pretende se pronunciar sobre o episódio.

Xande de Pilares explica regras sobre os direitos da música

Após a repercussão, Xande de Pilares se manifestou para esclarecer que a interpretação de uma música não concede, por si só, ao cantor o poder de autorizar todos os usos da composição em conteúdos digitais.

Segundo o artista, a autorização depende dos titulares dos direitos da obra.

A canção “Grão de Areia” foi lançada em 3 de março de 2023, no álbum “AS PALAVRAS, VOL. 1 & 2”, de Rubel. A faixa é uma parceria com Xande de Pilares e acumula cerca de 48 milhões de reproduções no Spotify, conforme os dados apresentados na reportagem original.

Os compositores Tó Brandileone e Ana Caetano, integrantes da dupla Anavitória, e a gravadora Sony Music também foram procurados para comentar o caso, mas não haviam respondido até a publicação das informações.

O que dizem as regras da Meta sobre direitos autorais

As diretrizes da Meta estabelecem que o uso de conteúdo de terceiros pode violar direitos autorais mesmo quando o responsável pela publicação dá crédito ao titular, não tem intenção de obter lucro ou modifica a obra original para acrescentar material próprio.

A plataforma informa ainda que pode remover conteúdos após receber denúncias de violação de propriedade intelectual, inclusive sem aviso prévio.

As notificações relacionadas à remoção podem apresentar informações sobre o titular dos direitos que fez a denúncia, como nome e endereço de e-mail, além de detalhes da reclamação.

A Meta também prevê a possibilidade de contestação quando o usuário discorda da decisão. Até o momento das informações divulgadas, Nikolas Ferreira não havia informado se apresentou recurso contra a retirada do áudio.

Caso ocorre em meio à disputa política nas redes sociais

A publicação de Nikolas aborda ações do governo federal na região Nordeste e ganhou repercussão após a retirada da trilha sonora.

O episódio colocou em discussão o uso de músicas protegidas por direitos autorais em conteúdos políticos publicados nas redes sociais, assim como os procedimentos adotados pelas plataformas diante de solicitações de remoção.

A decisão da Meta, conforme a empresa informou, foi motivada por uma solicitação relacionada aos direitos autorais da música utilizada no vídeo.

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