Ministros reconheceram a existência de desinformação, mas divergiram sobre o alcance das medidas de remoção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de publicações consideradas falsas que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Os sete ministros reconheceram a existência de informação falsa, mas houve divergências sobre o alcance da ordem de remoção dos conteúdos.

O relator, ministro André Mendonça, inicialmente manteve a retirada das publicações, mas posteriormente reconsiderou parte de seu voto e liberou uma postagem do humorista Antonio Tabet. Ao mesmo tempo, manteve a proibição de conteúdos que atribuam a Flávio Bolsonaro a proposta, apoio ou articulação concreta para mudar a condição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha defenderam limites mais específicos para as remoções, preservando críticas, opiniões e manifestações que não atribuíssem objetivamente ao candidato essa iniciativa.

Decisões também foram analisadas pelo STF

O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão do ministro Flávio Dino havia permitido o retorno de algumas publicações, mas o ministro Luiz Fux posteriormente suspendeu essa decisão e restabeleceu a determinação de Mendonça para retirar os conteúdos.

Com o julgamento colegiado do TSE, a decisão da Justiça Eleitoral passa a prevalecer sobre as decisões individuais relacionadas ao mesmo caso.