{"id":10643,"date":"2026-10-23T17:03:31","date_gmt":"2026-10-23T17:03:31","guid":{"rendered":"https:\/\/mznoticia.com.br\/jaguariaiva\/?p=10643"},"modified":"2026-10-23T17:03:31","modified_gmt":"2026-10-23T17:03:31","slug":"pr-justica-proibe-operacao-de-hidreletrica-entre-jaguariaiva-e-senges-apos-identificar-risco-em-barragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mznoticia.com.br\/jaguariaiva\/pr-justica-proibe-operacao-de-hidreletrica-entre-jaguariaiva-e-senges-apos-identificar-risco-em-barragem\/","title":{"rendered":"PR: Justi\u00e7a pro\u00edbe opera\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9trica entre Jaguaria\u00edva e Seng\u00e9s ap\u00f3s identificar risco em barragem"},"content":{"rendered":"<p data-pm-slice=\"1 1 []\">PCH Beira Rio apresenta afundamento de aproximadamente um metro e deslocamento da estrutura em dire\u00e7\u00e3o ao rio. Justi\u00e7a determina auditoria independente, monitoramento di\u00e1rio e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a de Jaguaria\u00edva, nos Campos Gerais do Paran\u00e1, determinou a suspens\u00e3o do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o comercial da Pequena Central Hidrel\u00e9trica (PCH) Beira Rio, instalada no Rio Jaguaria\u00edva, na divisa entre os munic\u00edpios de Jaguaria\u00edva e Seng\u00e9s.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o atende a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), ap\u00f3s vistorias identificarem problemas estruturais na barragem que podem representar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente.<\/p>\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 que a empresa comprove a seguran\u00e7a da estrutura perante os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<h2>Barragem apresenta afundamento de um metro<\/h2>\n<p>Inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) identificaram um afundamento de aproximadamente um metro de profundidade ao longo de 40 metros na parte superior da barragem, conhecida como crista.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi constatado deslocamento da estrutura em dire\u00e7\u00e3o ao rio.<\/p>\n<p>O reservat\u00f3rio permanece cheio, e a barragem est\u00e1 classificada no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB) com Dano Potencial Associado (DPA) alto.<\/p>\n<p>Essa classifica\u00e7\u00e3o indica que uma eventual ruptura poderia provocar consequ\u00eancias graves para moradores, propriedades e o meio ambiente nas \u00e1reas situadas abaixo da barragem. N\u00e3o significa, por si s\u00f3, que o rompimento seja iminente.<\/p>\n<h2>Fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou outras irregularidades<\/h2>\n<p>Al\u00e9m dos problemas estruturais, as equipes encontraram interven\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estavam previstas no projeto aprovado.<\/p>\n<p>Entre elas est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de lonas pl\u00e1sticas no topo da barragem e a constru\u00e7\u00e3o de muretas de concreto.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram verificadas interrup\u00e7\u00f5es no monitoramento do terreno e substitui\u00e7\u00e3o de piez\u00f4metros, equipamentos utilizados para medir a press\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a empresa n\u00e3o teria comunicado imediatamente os problemas aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, situa\u00e7\u00e3o que pode representar descumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, prevista na Lei n\u00ba 12.334\/2010.<\/p>\n<p>O caso chegou ao conhecimento das autoridades ap\u00f3s alertas de moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n<h2>Justi\u00e7a determina auditoria e monitoramento di\u00e1rio<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de impedir o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o comercial, a decis\u00e3o judicial estabelece uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es para a empresa respons\u00e1vel pela hidrel\u00e9trica.<\/p>\n<p>Entre as medidas determinadas est\u00e3o:<\/p>\n<ul data-spread=\"false\">\n<li>Contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe independente de engenharia para realizar auditoria t\u00e9cnica especial na barragem;<\/li>\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de reduzir o n\u00edvel de \u00e1gua do reservat\u00f3rio;<\/li>\n<li>Apresenta\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia (PAE) atualizado;<\/li>\n<li>Monitoramento di\u00e1rio e ininterrupto das condi\u00e7\u00f5es do terreno;<\/li>\n<li>Envio de boletins di\u00e1rios ao IAT e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel);<\/li>\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em linguagem acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Justi\u00e7a estabeleceu multa di\u00e1ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>O IAT, a Aneel e a Defesa Civil do Paran\u00e1 tamb\u00e9m dever\u00e3o acompanhar as auditorias.<\/p>\n<h2>Justi\u00e7a aponta cumprimento parcial das determina\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Em nova decis\u00e3o, datada de 19 de outubro de 2026, a Justi\u00e7a constatou que a empresa havia cumprido apenas parcialmente as medidas determinadas na liminar.<\/p>\n<p>Segundo a avalia\u00e7\u00e3o judicial, as provid\u00eancias adotadas concentraram-se nas muretas de concreto, sem a apresenta\u00e7\u00e3o completa das informa\u00e7\u00f5es sobre os piez\u00f4metros e demais equipamentos de monitoramento.<\/p>\n<p>Diante disso, foi concedido prazo de 48 horas para a complementa\u00e7\u00e3o dos dados exigidos.<\/p>\n<p>Enquanto n\u00e3o houver comprova\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, a PCH Beira Rio permanece impedida de iniciar sua opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n<p>O reservat\u00f3rio continua cheio, exigindo acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es estruturais.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica segue em tramita\u00e7\u00e3o na Vara C\u00edvel de Jaguaria\u00edva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PCH Beira Rio apresenta afundamento de aproximadamente um metro e deslocamento da estrutura em dire\u00e7\u00e3o ao rio. 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