Ministro Durigan afirma que eventual prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 condicionada ao cen\u00e1rio internacional e \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, sem amplia\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O governo federal pretende manter os subs\u00eddios aos combust\u00edveis em 2027, caso as condi\u00e7\u00f5es do mercado internacional e a arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria permitam a continuidade das medidas.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo ministro Durigan, durante entrevista ao UOL. Segundo ele, o objetivo \u00e9 reduzir os impactos da alta do petr\u00f3leo sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, sem aumentar as despesas previstas no or\u00e7amento.<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o que permite utilizar receitas adicionais para financiar as subven\u00e7\u00f5es tem validade apenas para 2026.<\/p>\n
O ministro explicou que o or\u00e7amento de 2026 foi elaborado considerando o barril de petr\u00f3leo a US$ 64.<\/p>\n
Entretanto, com a cota\u00e7\u00e3o internacional acima de US$ 100, a arrecada\u00e7\u00e3o do governo aumentou, criando condi\u00e7\u00f5es para financiar parte das medidas de conten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Segundo Durigan, a decis\u00e3o foi utilizar essa receita extraordin\u00e1ria para amenizar os efeitos da alta provocada pela guerra no Ir\u00e3, em vez de direcionar os recursos \u00e0 melhoria do resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Durigan afirmou que uma eventual continuidade dos subs\u00eddios dever\u00e1 respeitar os limites fiscais estabelecidos.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o vou pedir mais espa\u00e7o fiscal, n\u00e3o vou gastar mais\u201d, declarou.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 exigir uma nova proposta ao Congresso Nacional, j\u00e1 que a autoriza\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o contempla 2027.<\/p>\n
O ministro, por\u00e9m, n\u00e3o informou prazos para o encaminhamento de uma proposta nem apresentou estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o e despesas para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Outra medida destacada pelo ministro foi a cobran\u00e7a de imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru.<\/p>\n
Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desestimular parte das vendas externas e direcionar mais petr\u00f3leo \u00e0s refinarias brasileiras.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo imposto de exporta\u00e7\u00e3o para fins fiscais. Ele ajuda no direcionamento do \u00f3leo e tem uma consequ\u00eancia secund\u00e1ria de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durigan ressaltou que a estrat\u00e9gia n\u00e3o busca tabelar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis nem interferir diretamente na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, mas reduzir os impactos da alta internacional sobre a infla\u00e7\u00e3o e o custo dos alimentos.<\/p>\n
A eventual manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios poder\u00e1 ajudar a conter os custos dos combust\u00edveis, especialmente do diesel, que influencia os pre\u00e7os do transporte, do frete e da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
No Paran\u00e1 e nos Campos Gerais, onde as atividades agr\u00edcolas e log\u00edsticas t\u00eam forte presen\u00e7a, a medida poder\u00e1 contribuir para reduzir a press\u00e3o sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Entretanto, n\u00e3o foram apresentadas estimativas espec\u00edficas de impacto regional.<\/p>\n
A continuidade dos subs\u00eddios em 2027 ainda n\u00e3o est\u00e1 garantida. A decis\u00e3o depender\u00e1 da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais, da disponibilidade de recursos e de eventual aprova\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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