{"id":10920,"date":"2026-10-29T17:00:35","date_gmt":"2026-10-29T17:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/mznoticia.com.br\/jaguariaiva\/?p=10920"},"modified":"2026-10-29T17:00:35","modified_gmt":"2026-10-29T17:00:35","slug":"pesca-de-especies-nativas-sera-proibida-a-partir-deste-domingo-1o-veja-as-regras-e-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mznoticia.com.br\/jaguariaiva\/pesca-de-especies-nativas-sera-proibida-a-partir-deste-domingo-1o-veja-as-regras-e-multas\/","title":{"rendered":"Pesca de esp\u00e9cies nativas ser\u00e1 proibida a partir deste domingo (1\u00ba); veja as regras e multas"},"content":{"rendered":"<p data-pm-slice=\"1 1 []\">Per\u00edodo da Piracema come\u00e7a em 1\u00ba de novembro e segue at\u00e9 28 de fevereiro de 2027. Restri\u00e7\u00f5es atingem rios do Paran\u00e1, incluindo a Bacia do Igua\u00e7u, e fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada.<\/p>\n<p>A pesca de diversas esp\u00e9cies de peixes nativos ter\u00e1 restri\u00e7\u00f5es a partir deste domingo, 1\u00ba de novembro, em rios e reservat\u00f3rios do Paran\u00e1. A medida marca o in\u00edcio do per\u00edodo de defeso da Piracema, que seguir\u00e1 at\u00e9 28 de fevereiro de 2027.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 proteger a reprodu\u00e7\u00e3o natural dos peixes e garantir a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies que vivem nas bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado.<\/p>\n<p>As restri\u00e7\u00f5es abrangem a Bacia do Rio Paran\u00e1, incluindo o Rio Igua\u00e7u, seus afluentes, reservat\u00f3rios, lagos e outras \u00e1reas ligadas ao sistema hidrogr\u00e1fico.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), com apoio do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA).<\/p>\n<p>Quem desrespeitar as determina\u00e7\u00f5es poder\u00e1 receber multas e ter peixes, equipamentos e embarca\u00e7\u00f5es apreendidos.<\/p>\n<h2>Quais peixes est\u00e3o proibidos durante a Piracema?<\/h2>\n<p>Durante o per\u00edodo de defeso, a pesca de esp\u00e9cies nativas protegidas fica restrita para permitir a reprodu\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es de peixes.<\/p>\n<p>Entre as esp\u00e9cies abrangidas pelas restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n<ul data-spread=\"false\">\n<li>Bagre;<\/li>\n<li>Dourado;<\/li>\n<li>Ja\u00fa;<\/li>\n<li>Pintado;<\/li>\n<li>Lambari;<\/li>\n<li>Mandi-amarelo;<\/li>\n<li>Mandi-prata;<\/li>\n<li>Piracanjuva;<\/li>\n<li>Piau\u00e7u.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Embora o piau\u00e7u (<em>Leporinus macrocephalus<\/em>) seja considerado uma esp\u00e9cie ex\u00f3tica, ele tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00eddo nas restri\u00e7\u00f5es por ocorrer em bacias locais.<\/p>\n<p>As medidas s\u00e3o regulamentadas pela Portaria IAT n\u00ba 377\/2022 e pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 25\/2009 do Ibama.<\/p>\n<h2>Quais peixes n\u00e3o entram na restri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>As normas do defeso n\u00e3o incluem determinadas esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, introduzidas no ambiente pelo ser humano, nem esp\u00e9cies h\u00edbridas.<\/p>\n<p>Entre os peixes que n\u00e3o est\u00e3o abrangidos pela restri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Piracema est\u00e3o:<\/p>\n<ul data-spread=\"false\">\n<li>Til\u00e1pia;<\/li>\n<li>Tucunar\u00e9;<\/li>\n<li>Carpa;<\/li>\n<li>Bagre-africano;<\/li>\n<li>Black-bass;<\/li>\n<li>Corvina;<\/li>\n<li>Peixe-rei;<\/li>\n<li>Sardinha-de-\u00e1gua-doce;<\/li>\n<li>Piranha-preta;<\/li>\n<li>Zoiudo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A pesca dessas esp\u00e9cies continua sujeita \u00e0s demais normas ambientais aplic\u00e1veis, incluindo regras sobre locais, equipamentos e modalidades permitidas.<\/p>\n<h2>Com\u00e9rcio de pescado precisa declarar estoque at\u00e9 quarta-feira (4)<\/h2>\n<p>Al\u00e9m da pesca, o per\u00edodo de defeso estabelece exig\u00eancias para o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o de peixes nativos de origem pesqueira.<\/p>\n<p>Os estabelecimentos e profissionais que possuem pescado em estoque devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria at\u00e9 quarta-feira, 4 de novembro.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia abrange produtos in natura, resfriados ou congelados, provenientes de \u00e1guas continentais.<\/p>\n<p>Devem realizar o procedimento pescadores profissionais, col\u00f4nias e associa\u00e7\u00f5es de pesca, frigor\u00edficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hot\u00e9is, restaurantes, bares e estabelecimentos similares que possuam estoques sujeitos \u00e0 declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O registro deve ser feito exclusivamente pela plataforma estadual e-Protocolo PR.<\/p>\n<h2>Multas e apreens\u00f5es para quem desrespeitar as regras<\/h2>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ser\u00e1 intensificada durante os quatro meses de defeso.<\/p>\n<p>As equipes do IAT e da Pol\u00edcia Militar Ambiental poder\u00e3o realizar abordagens em rios, reservat\u00f3rios e outros pontos de pesca.<\/p>\n<p>O descumprimento das normas poder\u00e1 resultar em multas, apreens\u00e3o do pescado e recolhimento de equipamentos e embarca\u00e7\u00f5es, conforme a infra\u00e7\u00e3o identificada.<\/p>\n<p>Os valores das penalidades dependem do enquadramento legal e das circunst\u00e2ncias de cada ocorr\u00eancia.<\/p>\n<h2>Fiscaliza\u00e7\u00e3o anterior aplicou mais de R$ 169 mil em multas<\/h2>\n<p>Na temporada de Piracema de novembro de 2025 a fevereiro de 2026, o IAT realizou seis for\u00e7as-tarefas que alcan\u00e7aram 41 munic\u00edpios paranaenses.<\/p>\n<p>O balan\u00e7o das opera\u00e7\u00f5es registrou:<\/p>\n<ul data-spread=\"false\">\n<li>222 quilos de pescado apreendido;<\/li>\n<li>20 Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental;<\/li>\n<li>R$ 169.262 em multas;<\/li>\n<li>554 embarca\u00e7\u00f5es abordadas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os n\u00fameros demonstram a abrang\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas durante o per\u00edodo reprodutivo dos peixes.<\/p>\n<h2>Por que a Piracema \u00e9 importante?<\/h2>\n<p>A Piracema \u00e9 o per\u00edodo em que diversas esp\u00e9cies de peixes realizam deslocamentos associados \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante essa fase, os animais ficam mais vulner\u00e1veis \u00e0 captura, especialmente quando se concentram em determinados trechos dos rios.<\/p>\n<p>As restri\u00e7\u00f5es buscam permitir que os peixes completem o ciclo reprodutivo, favorecendo a renova\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros e a conserva\u00e7\u00e3o dos ambientes aqu\u00e1ticos.<\/p>\n<p>O gerente de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IAT, \u00c1lvaro C\u00e9sar de Goes, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cDurante o per\u00edodo de defeso, \u00e9 fundamental respeitar as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o natural dos peixes e contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nativas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o atua para assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e proteger os recursos naturais\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2>Como denunciar pesca irregular no Paran\u00e1?<\/h2>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode colaborar com a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e com a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos rios.<\/p>\n<p>Den\u00fancias de pesca irregular podem ser feitas de maneira an\u00f4nima pelo telefone 181.<\/p>\n<p>O per\u00edodo de defeso come\u00e7a neste domingo (1\u00ba) e termina em 28 de fevereiro de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Per\u00edodo da Piracema come\u00e7a em 1\u00ba de novembro e segue at\u00e9 28 de fevereiro de 2027. Restri\u00e7\u00f5es atingem rios do Paran\u00e1, incluindo a Bacia do Igua\u00e7u, e fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada. 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