Desde o dia 6 de junho est\u00e1 em vigor em Jaguaria\u00edva a Lei Municipal n\u00ba 3.061\/2025, de autoria do vereador William Abdiel, que estabelece regras r\u00edgidas contra a contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados nocivos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos que fa\u00e7am apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o ou apresentem sexualidade expl\u00edcita. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m veta a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com esse tipo de conte\u00fado em todas as escolas e CMEIs da rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n
De acordo com o texto, o descumprimento resultar\u00e1 em rescis\u00e3o imediata do contrato, aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contratuais e multa correspondente a 100% do valor contratado, quantia que ser\u00e1 destinada integralmente ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA).<\/p>\n
William Abdiel destacou que essa \u00e9 uma pauta que acompanha sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica desde o primeiro mandato. O vereador j\u00e1 havia apresentado indica\u00e7\u00f5es, participado de debates e defendido junto \u00e0 comunidade escolar e \u00f3rg\u00e3os competentes a necessidade de proteger os espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente os educacionais, contra conte\u00fados que possam influenciar negativamente a forma\u00e7\u00e3o moral, social e psicol\u00f3gica das crian\u00e7as.<\/p>\n
Para William, a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia vai muito al\u00e9m de uma pauta pol\u00edtica: \u00e9 uma quest\u00e3o de responsabilidade social e de compromisso com o futuro. Ele acredita que m\u00fasica, cultura e eventos devem servir como ferramentas de aprendizado, inclus\u00e3o e inspira\u00e7\u00e3o, jamais como meios de normalizar condutas que atentem contra a lei ou os valores \u00e9ticos.<\/p>\n
A import\u00e2ncia da lei ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante de recentes den\u00fancias do influenciador Felca, que exp\u00f4s casos de explora\u00e7\u00e3o de menores na internet com fins de monetiza\u00e7\u00e3o. Para William, epis\u00f3dios como esse refor\u00e7am a necessidade de que o cuidado e a preven\u00e7\u00e3o sejam permanentes, tanto no ambiente virtual quanto no presencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o dia 6 de junho est\u00e1 em vigor em Jaguaria\u00edva a Lei Municipal n\u00ba 3.061\/2025, de autoria do vereador William Abdiel, que estabelece regras r\u00edgidas contra a contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados nocivos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos que fa\u00e7am apologia ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-2253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n