A Prefeitura de Jaguaria\u00edva publicou o Decreto n\u00ba 1158\/2025, que estabelece ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais no dia 21 de novembro, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, comemorado em 20 de novembro.<\/p>\n
O decreto, assinado pelo prefeito Jos\u00e9 Sloboda, tem como base a Lei Federal n\u00ba 14.759\/2023, que incluiu a data no calend\u00e1rio nacional de feriados, e tamb\u00e9m a Lei Municipal n\u00ba 2857\/2023, que instituiu o Dia da Consci\u00eancia Negra no \u00e2mbito do munic\u00edpio.<\/p>\n
A medida tem como objetivo promover uma reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da data e refor\u00e7ar o compromisso do munic\u00edpio com o combate ao racismo e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira.<\/p>\n
De acordo com o documento, os servi\u00e7os essenciais \u2014 como os da Sa\u00fade (Hospital Carolina Lupion) e da Coleta de Lixo \u2014 funcionar\u00e3o normalmente, em regime de plant\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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