Lei Joca: Projeto de lei aprovado promete mudança no transporte de animais em aviões
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Lei Joca: Projeto de lei aprovado promete mudança no transporte de animais em aviões

09/05/2024 | 17:30 Por Redação

Em uma decisão histórica, na quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados do Brasil deu sinal verde para um projeto de lei que visa garantir o direito de cães e gatos serem transportados nas cabines de aviões em voos nacionais. A medida, que ainda aguarda aprovação do Senado e sanção presidencial, surge como uma resposta às demandas por um tratamento mais cuidadoso e seguro para os animais de estimação durante o transporte aéreo.

O projeto não só assegura a presença dos pets na cabine, mas também estabelece a obrigatoriedade de um serviço de rastreamento para os animais transportados. Além disso, aeroportos com fluxo anual acima de 600 mil passageiros serão obrigados a disponibilizar veterinários para supervisionar todas as etapas de embarque e desembarque dos animais.

A iniciativa legislativa ganhou força após protestos em vários aeroportos brasileiros, impulsionados pelo trágico falecimento de Joca, um golden retriever de quatro anos, durante um voo da companhia Gol. O caso de Joca, que foi erroneamente enviado a um destino diferente e acabou falecendo após um longo e estressante percurso de retorno, chamou a atenção nacional e levou à investigação do incidente pela Anac e pela Polícia Civil de São Paulo.

Em resposta ao ocorrido e à pressão pública, a Gol expressou suas condolências e optou por suspender temporariamente o transporte de animais, prometendo uma pausa de 30 dias para revisar e melhorar suas políticas e procedimentos relacionados a essa questão sensível.

 

Com informações: Agência Brasil

Foto: Instagram: jornadagolden

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