Lei Municipal declara de utilidade pública a Associação de Veteranos do 13º Batalhão de Infantaria Blindado em Ponta Grossa
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Lei Municipal declara de utilidade pública a Associação de Veteranos do 13º Batalhão de Infantaria Blindado em Ponta Grossa

18/10/2025 | 13:20 Por redacao mz

Foi sancionada pela Prefeitura de Ponta Grossa a Lei nº 15.654, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Veteranos do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, com sede no município. A proposta, que teve origem no Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do vereador Pastor Ezequiel, foi aprovada pela Câmara Municipal em sessão ordinária e sancionada pelo Executivo Municipal na terça-feira (14).

A declaração de utilidade pública reconhece oficialmente a relevância social da entidade, permitindo que ela tenha acesso a benefícios legais e parcerias com o poder público para ampliar suas atividades.

Importância da Associação

De acordo com a justificativa apresentada, a entidade cumpre todos os requisitos da Lei Municipal nº 6.826/2001 e vem prestando serviços de interesse público. A associação tem como finalidade congregar militares e ex-militares que serviram no 13º Batalhão de Infantaria Blindado, promovendo o culto aos valores militares, incentivando o civismo e contribuindo com ações de impacto positivo à sociedade ponta-grossense.

A declaração reforça a importância da atuação da associação na preservação da história militar local e no apoio social aos veteranos, reconhecendo sua contribuição ao município.

foto: reprodução via Google Street