O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde para um único dia na liberação de emendas aos congressistas. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o petista liberou na última terça-feira (30) R$ 4,9 bilhões para emendas parlamentares.

De janeiro a abril, o governo destinou mais de 60% do Orçamento do Ministério da Saúde para atender os deputados e senadores.

Dos R$ 21 bilhões de recursos não obrigatórios liberados pela pasta de janeiro a abril divulgados pelo Estadão, R$ 12,8 bilhões foram para emendas individuais de congressistas e emendas de bancada — aquelas indicadas pelo conjunto de parlamentares de um mesmo estado.

Os dados foram compilados por meio do portal Siga Brasil. O levantamento considera os valores empenhados, ou seja, aqueles recursos reservados pela União e com destinação definida. Além disso, os valores consideram o orçamento discricionário, aquele que o governo tem ingerência na liberação.

As emendas liberadas pelo Ministério são obrigatórias, ou seja, o governo é obrigado a pagar conforme os interesses dos deputados e senadores. Apesar disso, o Executivo tem a liberdade de decidir quando vai fazer a liberação. Tradicionalmente, as emendas são liberadas em momentos em que o governo busca apoio do Congresso para aprovar pautas de seu interesse.

Os valores liberados pela Saúde são para compra de equipamentos e custeio das unidades de saúde em estados e municípios, incluindo hospitais e postos de saúde. Quando os recursos são do ministério, eles precisam atender critérios claros, como tamanho da cidade, necessidade e quantidade de procedimentos. No caso das emendas, o parlamentar tem a liberdade de escolher para onde o dinheiro vai, sem ter que seguir os requisitos.