O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, até 1º de novembro, o bloqueio de R$ 3,8 bilhões do Orçamento de 2023, segundo levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). O bloqueio acontece quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano.
De acordo com o levantamento, o maior bloqueio – R$ 296,3 milhões – foi no Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. Em segundo lugar, com R$ 262,2 milhões bloqueados, aparece o programa de Auxílio Gás.
Além disso, o governo petista bloqueou quase R$ 180 milhões para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica. Ainda na área da educação, outros R$ 30 milhões, do programa de concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, também foram bloqueados.