Os ministérios da Saúde e Educação ficaram com 52,3% do novo bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo federal. O contingenciamento das despesas discricionárias foi de R$ 452 milhões na Saúde e R$332 milhões na Educação. A medida foi publicada recentemente em edição extra do Diário Oficial da União.

Em 2023, os bloqueios no orçamento da União somam R$ 3,2 bilhões, feitos para cumprir o teto de gastos. O bloqueio adicional já tinha sido anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na semana passada, em 21 de julho.

Os R$ 3,2 bilhões contingenciados não atingem gastos obrigatórios, apenas os discricionários, que são aqueles que o governo pode decidir o melhor momento para destinar o dinheiro.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, que apresentou o bloqueio, também alterou a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 145,4 bilhões. No relatório bimestral anterior a estimativa de rombo total era de R$ 136,2 bilhões.

Além de Saúde e Educação, o novo bloqueio de R$1,5 bilhão atingiu os orçamentos de outras oito pastas. Confira:

• Saúde: R$ 452 milhões;
• Educação: R$ 333 milhões;
• Transportes: R$ 217 milhões;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
• Cidades: R$ 144 milhões;
• Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
• Defesa: R$ 35 milhões;• Cultura: R$ 27 milhões;
• Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.

Em maio, o governo federal fez o primeiro bloqueio, no valor de R$ 1,7 bilhão, e os ministérios mais atingidos foram o de Cidades, Transporte e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na ocasião, Saúde e Educação foram poupadas.

Os bloqueios vieram um mês após presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberar o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas parlamentares, do chamado orçamento secreto. No dia 5 de julho, véspera da votação da reforma tributária, Lula autorizou a liberação dos recursos indicados por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização.

Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro ficou pronto pronto para cair na conta das prefeituras e governos estaduais.

A liberação ocorreu em um momento crucial para o Palácio do Planalto, após o retorno do presidente de uma viagem à Argentina e com a presença de uma legião de deputados, senadores, governadores e prefeitos em Brasília para negociar a reforma tributária. O governo é obrigado a pagar as emendas, mas controla o momento da liberação e age para evitar um caos na articulação política.