A partir de sábado (1º), os salários das autoridades brasileiras, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, congressistas, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o procurador-geral da República Paulo Gonet, serão ajustados para R$ 46.366,19. Este reajuste é a fase final do processo de equiparação salarial aprovado pelo Congresso em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.

O aumento foi implementado de forma gradual ao longo de três anos: 2023, 2024 e 2025. Para o presidente, vice-presidente, ministros de Estado e congressistas, os valores foram: R$ 39.293,32 a partir de janeiro de 2023, R$ 41.650,92 a partir de abril de 2023, R$ 44.008,52 a partir de fevereiro de 2024 e finalmente R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025. Para os ministros do STF e o procurador-geral da República, os valores seguiram a mesma progressão.

O salário do defensor público da União também foi reajustado, passando de R$ 35.423,58 em fevereiro para R$ 37.628,65 a partir deste sábado.

Com este reajuste, os salários dos três poderes ficam equiparados. Antes da etapa final, o salário dos ministros do STF era o teto de remuneração no funcionalismo público, sendo R$ 39.293,32 em 2022, com um aumento de 18% aprovado pelo PL 2.438 de 2022. O salário do presidente e do vice era de R$ 30.934,70, enquanto senadores e deputados recebiam R$ 33.763, elevando esses valores em 37,32%.

Além disso, a lei inclui aumentos sucessivos para funcionários públicos do TCU, MPU e do Congresso Nacional: 6% a partir de 1 de fevereiro de 2023, 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024 e 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.