ParanáPolítica

Modelo de pedágio é rejeitado no Paraná

Foto: ANPr

 

Novo projeto deve ser desenvolvido e apresentado

 

O Paraná rejeitou o modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal e agora uma nova proposta está sendo desenhada. Mesmo diante dessa primeira vitória, ainda há um longo caminho na busca pelo melhor projeto, com a menor tarifa e garantia das obras.

Para o coordenador da Frente Parlamentar sobre o pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), o trabalho realizado nos últimos seis meses uniu todo o Paraná na luta por um pedágio justo. “Primeiro, quero parabenizar os 54 deputados desta Casa pela maturidade de discutir o tema, de formar uma frente e de ter um avanço muito grande. A gente fez 18 audiências pelo Estado, mas o importante nisso foi que o pedágio foi um tema que uniu todo o Paraná, a classe política, produtiva e de usuários na defesa do Estado contra uma coisa que fez muito mal para o estado. A preocupação é a instalação e a continuação por mais tempo ainda de um modelo tão nocivo. Nós conseguimos fazer com que o Ministério revesse o projeto e estamos aguardando que saia um novo edital contendo, se Deus quiser, as reivindicações feitas pela sociedade paranaense que é muito diferente do modelo que foi apresentado”.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) destacou o pedágio também como um grande tema debatido pelos deputados e que tomou conta de boa parte das ações do Legislativo nesse primeiro semestre. “O tema ocupou o plenário, foram realizadas audiências públicas pelo interior do Paraná. Vejo como uma enorme contribuição do Poder Legislativo quando se observa que o Governo toma um rumo em função das audiências e do posicionamento do Poder Legislativo, mudando praticamente tudo o que se desenhava pelo Governo Federal em relação ao pedágio. A contribuição do Poder Legislativo foi significativa, definitiva e derradeira para que tenhamos, enfim, uma nova concessão de pedágio com tarifas baixas e dentro do espírito público de defender o cidadão e o contribuinte do nosso estado”.

Modelo – A primeira proposta do Governo Federal previa um investimento de R$ 42 bilhões em 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais pedagiadas e uma concessão de 30 anos. Estavam previstas 42 duas praças de pedágio divididas em seis lotes. Desse total, 15 praças seriam novas instalações, sendo quatro na Região Oeste, três no Sudoeste, três no Noroeste, duas na Região Norte e três no Norte Pioneiro. O projeto também não contemplava obras previstas nos atuais contratos e não executadas, como duplicações e construções de trevos e contornos.

Pela proposta, a disputa pela concessão aconteceria no chamado modelo híbrido, que limitava o desconto no valor da tarifa em 17% e tinha como critério de desempate o pagamento de outorga, também majorando o valor cobrado dos usuários. O contrato também permitiria o chamado degrau tarifário, com aumento de até 40% nos valores após a conclusão de obras de duplicação.

TCU – A Frente Parlamentar sobre o Pedágio conseguiu junto ao Tribunal de Contas da União a determinação de que a Assembleia Legislativa do Paraná deverá deliberar sobre a cessão das rodovias estaduais no processo licitatório do novo modelo de concessão rodoviária proposto pelo Governo Federal. A decisão é fruto de uma representação assinada por 44 deputados estaduais da Frente Parlamentar que apontou uma série de irregularidades e ilegalidades no processo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a nova concessão. Entre as irregularidades está a ausência de Lei estadual que autorize o Poder Executivo a promover a delegação para a União da administração e exploração de rodovias estaduais. O TCU também determinou que os impactos dos investimentos não realizados nos atuais contratos sejam considerados nas futuras concessões.

Posts relacionados
CidadesDestaquesPolíticaRegião Campos GeraisSaúde

Após descaso com paciente, prefeito explica saída de Castro do SAMU regional

“A gota d’agua foi esse final de semana quando uma das médicas que trabalha na regulação falou que era pra trazer do… Compartilhe isso:Facebook
DestaquesEconomiaParaná

Frio intenso congela combustível de ônibus e asa de avião

Muitos turistas viajam essa época do ano para a região sul do Brasil para apreciar o frio extremo. Em 2021 os apreciadores… Compartilhe isso:Facebook
DestaquesPolíticaRegião Campos Gerais

Insatisfeito, prefeito de Castro ameaça deixar consórcio regional de saúde

Em post divulgado pelas redes sociais, o prefeito Moacyr Fadel, de Castro, anunciou que entregou para a presidente do Consórcio Intermunicipal Samu… Compartilhe isso:Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Chat online
1
Olá. Posso ajudar?
tudo bem ?
Fique a vontade para mandar mensagem :)
faça parte do nosso grupo do Whatsapp