Uma moradora da cidade de Blumenau (SC) descobriu recentemente que o registro no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) indicava que ela morreu em novembro de 2022.

O registro apresentava uma série de alterações políticas no cadastro. Entre elas, o nome da rua dela foi alterado para “Eu amo Bolsonaro”, o e-mail de contato para bolsonaroeuteamo@euodeioopt.com.

Além disso, o pai foi registrado como “Morto pelo PT”, o que impossibilita o acesso da moradora aos serviços de saúde pública.

A descoberta ocorreu quando a mulher procurou  no último domingo (14) o Centro de Atendimento da Dengue (CAD) de Blumenau onde foi atendida por médicos e recebeu medicação.

A Secretaria de Saúde de Blumenau esclareceu que as mudanças não foram realizadas localmente, mas nos estados de Pernambuco e Minas Gerais. A pasta solicitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde (MS).

Veja o que diz a nota

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), informa que tomou conhecimento das alterações no cadastro da usuária A.F quando a paciente buscou pela rede pública de saúde no dia 14 de abril, por meio do Centro de Atendimento Dengue (CAD).

Na data, a usuária foi acolhida no CAD, passou por consulta médica e recebeu medicação na farmácia, seguindo todo o protocolo de atendimento pela equipe de saúde do município. A inconsistência no Cartão Nacional de Saúde (CNS) da paciente só foi constatada a partir da solicitação de um exame de hemograma. Para pedir o exame, é necessário acessar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), que é um sistema web, disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), aos estados e municípios, que permite a regulação do acesso aos serviços de saúde.

Ao tomar conhecimento da alteração no cadastro da paciente, inclusive por causa do registro indevido de óbito, a equipe da Semus investigou o fluxo das alterações e descobriu que as mudanças no cadastro da usuária foram informadas em seu CNS por pessoas de fora de Santa Catarina, mais precisamente dos estados de Pernambuco e de Minas Gerais. No momento do atendimento no CAD, a paciente foi orientada a buscar por uma unidade de saúde para pedir a regularização das informações, porém, o registro nacional de óbito só pode ser revertido pelas autoridades competentes. Por isso, a coordenação municipal de sistemas de informação em saúde da Semus já solicitou providências e esclarecimentos ao MS através de chamado formal.

A Secretaria de Promoção da Saúde segue aguardando o retorno do Ministério da Saúde em relação ao pedido de regularização da paciente.

O advogado Telemaco Marrace, que representa a moradora, disse que tomará medidas legais, incluindo a solicitação de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) ao Ministério Público, visando esclarecer a autoria das alterações e se elas foram realizadas por um funcionário público, municipal, estadual ou federal.

Conforme o advogado, o Cartão do SUS da cliente foi inutilizado por conta dos dados alterados.