Moraes é considerado “violador de direitos humanos” pelo governo dos EUA

O governo dos Estados Unidos condenou, na noite desta segunda-feira (4), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação oficial foi publicada na rede social X (antigo Twitter) pelo Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão vinculado ao Departamento de Estado norte-americano.

Na nota, o governo norte-americano criticou duramente a medida imposta a Bolsonaro e afirmou que Moraes estaria “usando as instituições do Brasil para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”. A publicação ainda diz que restringir a capacidade do ex-presidente de se defender publicamente “não é um serviço público”, encerrando com a frase: “Deixem Bolsonaro falar!”.

Em tom direto, a mensagem declara:
“Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas. O ministro Moraes, agora sancionado pelos EUA como violador de direitos humanos, continua a usar as instituições do Brasil para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público.” diz o texto.

A crítica acontece dias após Alexandre de Moraes ter sido incluído, de forma unilateral, pelo governo dos EUA na chamada Lei Magnitsky, legislação que permite a imposição de sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. A decisão elevou a tensão diplomática entre Brasília e Washington.

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi determinada por Moraes sob a justificativa de descumprimento de medidas cautelares previamente impostas. As condições incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e restrições quanto à comunicação pública.

A decisão do ministro é parte das investigações que envolvem suposta tentativa de golpe de Estado e articulação de ataques às instituições democráticas.