Em meio à aproximação do governo brasileiro com o ditador venezuelano Nicolás Maduro, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem se articulado para criar um movimento contrário no Congresso Nacional. O ex-juiz e ex-ministro da Justiça criticou falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa à ditadura da Venezuela e disse ver “riscos [da atual gestão] em seguir um caminho autoritário semelhante”.
Quando a gente vê um presidente da República que elogia ditadura, que releva esse tipo de problema, a gente fica um pouco preocupado em relação ao que pode acontecer no Brasil. Denunciando a situação da Venezuela, estamos, de certa maneira, defendendo a liberdade da democracia no Brasil”, afirmou Moro.
O senador é autor de um requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública para ouvir Maria Corina, líder da oposição na Venezuela, em uma audiência, que deve ser realizada na volta do recesso parlamentar, em agosto. O objetivo é debater a situação atual do Estado democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais e os reflexos da instabilidade na segurança pública na Venezuela.
Corina foi inabilitada politicamente e, portanto, fica impossibilitada de concorrer às eleições venezuelanas por 15 anos. Ela é a principal candidata da oposição, de acordo com as pesquisas mais recentes, e aparece com mais de 50% das intenções de voto.
Na avaliação de Moro, a participação de Corina é uma oportunidade para que a ex-deputada venezuelana tenha visibilidade e espaço de fala, uma contrapartida ao palanque dado por Lula a Maduro. “Temos que preservar a democracia na América Latina. O que a gente vê na Venezuela é uma ditadura brutal, pessoas são torturadas, têm direitos políticos cassados”, disse Moro.
Lula tem defendido Maduro e chegou a dizer, na última semana, que o “conceito de democracia é relativo”. O presidente brasileiro afirmou que o ditador merece mais respeito, apesar de o governo dele ser conhecido por episódios de violação de direitos humanos, censura à imprensa e prisão de opositores. Lula evitou dizer se a Venezuela é uma democracia, mas afirmou que a situação política do país não pode sofrer interferência de outras nações.
Cassação
O senador disse que vê um movimento do PT para cassar adversários políticos. “Se nós não tomarmos cuidado de começarmos a ver essas ações, esse clima de intimidação que vem do governo, tudo isso vai contribuindo para um clima autoritário e, muitas vezes, as democracias perecem não do dia para a noite, mas dentro de um processo contínuo”, disse.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TREPR) uniu ações eleitorais movidas tanto pelo PT quanto pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que podem levar à cassação de toda a chapa que elegeu Moro, por irregularidades na campanha eleitoral.
“Estou bastante seguro em relação ao que fizemos durante a campanha eleitoral. A lei e o direito estão ao nosso lado”, disse o senador, que afirmou ainda que há perseguição política por parte do PT e oportunismo de um dos candidatos derrotados “buscando ganhar no tapetão”. “A liberdade tem que prevalecer, e a oposição tem que exercer seu papel para termos uma verdadeira democracia.”