Moro pode ser cassado hoje? Entenda o processo no TRE-PR
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Moro pode ser cassado hoje? Entenda o processo no TRE-PR

07/12/2023 | 10:39 Por Redação MZ

O senador Sergio Moro (União Brasil) é esperado  para depor nesta quinta-feira (7) ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no âmbito de duas ações que pedem sua cassação. Ele é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido de meios de comunicação e contratos irregulares. Os processos movidos pelo PL e pela federação PT, PV e PC do B foram unificados em junho.

Segundo os partidos, Moro teve vantagem indevida na disputa pelo Senado. Na avaliação das legendas, a pré-campanha do ex-juiz à Presidência, com gastos de mais de R$ 2 milhões, deu a ele mais visibilidade em relação aos concorrentes pela vaga de senador — o que o ex-juiz nega e chama de “choro de perdedor”.

O TSE permite que seja gasto em campanha para Senado R$ 4,4 milhões. Segundo a denúncia, Moro investiu mais de R$ 6 milhões na candidatura, juntando o dinheiro usado na pré-campanha presidencial.

“A ilustrar o absurdo da ação encontra-se a afirmação fantasiosa de que a pré-candidatura presidencial teria beneficiado minha candidatura ao Senado quando foi exatamente o oposto, tendo o abandono da corrida presidencial gerado não só considerável e óbvio desgaste político, mas também impacto emocional”, disse Sergio Moro, ao refutar a acusação em janeiro deste ano.

Procurado ontem, ele não se manifestou

Senador tem prerrogativa depor ou não presencialmente

A equipe do senador não confirmou até a publicação deste texto se Moro prestará depoimento nesta quinta. O início da audiência está previsto para as 13h — a oitiva, que inicialmente estava prevista para o último dia 16, não terá transmissão.

A decisão se ele comparecerá ao TRE-PR só deve ser anunciada hoje. O advogado especializado em direito eleitoral, Paulo Victor Lima, que não participa do processo,  acredita que Moro vá depor.

O processo contra Moro está na fase da colheita de depoimentos. No dia 30 de novembro, o senador abriu mão do depoimento de Deltan Dallagnol, na condição de sua testemunha — hoje cassado, o ex-promotor chefiou a Operação Lava jato o e foi correligionário de Moro no Podemos.

Se o ex-juiz for condenado, a chapa será cassada e Moro ficará inelegível por oito anos. Em caso de condenação, o senador terá a possibilidade de recorrer ao TSE — em caso de absolvição, os partidos também podem recorrer à Corte superior.

Se houver cassação, serão convocadas novas eleições para senador no Paraná. O pleito suplementar deverá ser marcado após o final do processo.

Possíveis nomes de substitutos de Moro já ventilam no cenário paranaense. Entre eles estão o deputado bolsonarista licenciado Ricardo Barros (PP), a deputada Gleisi Hoffman (PT), o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) e até a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL).

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