Nesta quinta-feira (28), o Banco Central (BC) publicou as novas regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED).

A mudança promete facilitar a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira.

Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade. De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade.

Assim será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.

Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude.

O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.

Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos.

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota.

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros. operacionais da instituição financeira.

A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

Informações: Agência Brasil