Os novos conselheiros tutelares do município de Castro tomaram posse na manhã de quarta-feira (10). A cerimônia aconteceu no Centro da Juventude Wallace Thadeu de Mello e Silva (Ceju).
De atribuição da Prefeitura Municipal e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a posse aos novos conselheiros foi dada pelo secretário de Governo, Álvaro Telles Filho, que representou o prefeito Álvaro Telles, e pelo conselheiro estadual e municipal dos Direitos da Criança, Adriano Roberto dos Santos, representante do CMDCA.
Foram empossados os seguintes conselheiros: Susan Maria dos Santos de Paula, Ederson de Jesus Xavier, Irene Schmidke Goltz, Sonia Sueli da Aparecida Santos e Leticia das Brotas Flugel. Eleitos no último mês de outubro, por meio de eleição unificada, os conselheiros ficarão à frente da instituição durante o quadriênio – de janeiro de 2024 a janeiro de 2028.
Os membros titulares do Conselho Tutelar passam a exercer a função com dedicação exclusiva a instituição e carga horária semanal de 40 horas. As atribuições do conselheiro tutelar estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e contêm medidas de proteção às crianças e adolescentes, e aos pais ou responsáveis.
Durante o evento de posse a assessora de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social, Rosmeri Gebeluka, que também representou a secretária Michelle Nocera Fadel, citou a importância do órgão, diante do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, e afirmou que merece destaque tanto o avanço na construção de políticas públicas para a área, como a necessidade de avançar ainda mais.
“Crianças e adolescentes são sujeitos de direito em fase de desenvolvimento, não nasceram adultos, mas aprendem com os adultos, conosco. Não são culpados e nem podem ser culpabilizados por nós, mas acolhidos, compreendidos, limitados e até responsabilizados legalmente por seus atos. Eles são resultados do contexto social, histórico e cultural em que vivem”, destacou.
Suplentes
No processo de escolha dos novos conselheiros tutelares, também são definidos os suplentes, cuja classificação ocorre conforme número de votos recebidos. Conforme votação, ficaram como suplentes: Daiane Carolina Dancoski Lederer, 206 votos, Giana Mariza de Almeida Assis, 172 votos e Elias Junior Ribeiro, com 84 votos.
Os suplentes são convocados se for necessária substituição durante o período da gestão, caso aconteça por exemplo, desistência por parte de um dos eleitos, ou haja impedimento para assumir o cargo.
Sobre o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente e foi criado pelo Estado para representar os interesses da sociedade civil na área. Deve haver intervenção do órgão sempre que ocorrer violação de direitos, seja pela família, sociedade e estado e em razão da própria conduta da criança ou do adolescente.
