O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje, (6), que deve pautar a votação da reforma tributária no plenário da Casa na próxima quarta-feira, (8), podendo prolongar a apreciação para quinta-feira, (9), se necessário. A declaração aconteceu durante o evento de macroeconomia do BTG Pactual, “Macro Day 2023”.

A pretensão do presidente da Casa é que o texto seja apreciado na terça-feira pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está sob presidência do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e após a aprovação na comissão, será encaminhado ao plenário.

Durante o evento, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas”.

“A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos a quinta-feira caso seja necessário prolongar a apreciação da Reforma Tributária”, afirmou Pacheco.

Em relação à alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimada em até 27,5%, Pacheco citou que na previsão do texto do relator há uma limitação de arrecadação na reforma. “Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota. Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige”, explicou.

O chefe da pasta econômica do governo ponderou que o texto atual não está perfeito e  precisa ser aprovado para que modificações sejam realizadas de acordo com a necessidade.  “A reforma tributária que está sendo votada não é a ideal, mas tem nota entre 7 e 7,5. Mas o senador Braga colocou dispositivo para que em todo primeiro ano de governo as exceções sejam revistas e que se faça uma avaliação”, pontuou Fernando Haddad.