O Paraguai começou na segunda-feira (30) a introduzir o uso de tornozeleiras eletrônicas como medida de controle para pessoas em prisão domiciliar ou sujeitas a ordens de restrição em casos de violência doméstica.

Nessa primeira etapa, o governo distribuirá os dispositivos na cidade de Assunção, mas planeja estender a iniciativa ao Departamento Central e a outras capitais de departamento.

A aplicação das tornozeleiras ficará a critério de cada juiz, as pessoas que as usarem serão monitoradas por um centro de monitoramento e terão de pagar o custo do equipamento.

Além disso, a polícia realizará um estudo de viabilidade para verificar os sinais de GPS e de rádio, ambos utilizados pelos dispositivos, bem como os perímetros de movimentação.

Nos casos de medidas de exclusão e de não abordagem, bem como de violência doméstica, além da imposição da tornozeleira à pessoa sancionada, a vítima contará com uma equipe telefônica que notificará o Sistema 911 caso haja uma infração.

Assim, os agentes serão enviados à vítima e ao acusado para evitar atos de violência ou feminicídio, explicaram as autoridades paraguaias.