A proposta de emenda à Constituição que busca limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais, conhecida como PEC 6×1, ainda não entrou em pauta no núcleo do governo. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, nesta quarta-feira (13).

“Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo. O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, disse o ministro Macêdo, durante evento do C20, grupo ligado ao G20 que representa a sociedade civil, no Rio de Janeiro.

Em relação a um possível apoio do governo à PEC no Congresso, Macêdo enfatizou que o tema ainda não foi levado ao centro das discussões internas. O ministro Luiz Marinho, em publicação recente, defendeu que jornadas de trabalho devem ser acordadas em convenções coletivas, e que uma redução para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”.

A PEC 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi inspirada no movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e prevê uma jornada de quatro dias por semana. A proposta conta com o apoio de cerca de 200 deputados, e para ser aprovada, precisa de 308 votos na Câmara. A ideia, no entanto, enfrenta resistência de setores empresariais, que alertam para possíveis impactos nos custos e na produtividade.

Com informações: Agência Brasil| Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil