Período de propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (30)
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Período de propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (30)

29/08/2024 | 17:15 Por Redação

Começa nesta sexta-feira (30) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 3 de outubro, em preparação para o primeiro turno das eleições marcado para o dia 6. Se houver necessidade de um segundo turno, as propagandas serão transmitidas de 11 a 25 de outubro, com a votação prevista para o dia 27.

As emissoras de rádio e TV são obrigadas a ceder espaço para a exibição dos programas eleitorais de segunda a sábado. No rádio, as propagandas vão ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários são das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos principais, as emissoras também devem reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, que serão exibidas ao longo do dia, entre as 5h da manhã e a meia-noite. Essas inserções serão divididas de forma que 60% do tempo seja destinado à campanha para prefeito e 40% para vereador.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, é proibida a veiculação de propagandas eleitorais, gratuitas ou pagas, que contenham conteúdos preconceituosos, discriminatórios ou que incentivem a desobediência coletiva e o descumprimento da lei.