Os deputados e senadores pegaram carona em voos pedidos por ministros do governo no 1º semestre de 2023

Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deram carona para 104 congressistas em voos da FAB (Força Aérea Brasileira) no 1º semestre de 2023. Os deputados e senadores que mais pegaram carona foram: Airton Faleiro (PT-PA), Gleisi Hoffmann (PT), Wellington Fagundes (PL-MT), Igor Timo (Podemos-MG) e Beto Faro (PT-PA). A informação é do Poder360.

Os destinos favoritos de voos são seus respectivos redutos políticos.  Quem mais voou no 1º semestre com aviões oficiais foi o deputado Airton Faleiro (PT-PA), que esteve presente em 6 voos. Seu destino mais frequente foi o Pará, Estado pelo qual foi eleito. Em 2 ocasiões, ele foi a Belém. Em outra, fez viagem de ida e volta a Santarém. Os ministérios com os quais pegou carona foram Integração, Planejamento e Desenvolvimento Agrário.

Em seguida está Gleisi Hoffmann (PT), que voou 5 trechos com a FAB. O 1º voo em que ela consta como acompanhante, neste ano, foi em 25 de fevereiro. Saiu de Brasília para Londrina (PR), seu Estado natal, e depois embarcou para São José dos Campos.

Nessa viagem, Hoffmann se juntou à comitiva do Ministério da Agricultura, que foi à cidade paranaense para participar da 1ª Festa da Colheita da Soja Livre de Transgênicos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Já em 8 de maio, fez viagem de ida e volta para Londrina, novamente saindo de Brasília. As viagens, desta vez, foram realizadas com o Ministério das Cidades.

Os dados são de levantamento do Poder360 com todos os ministérios via Lei de Acesso à Informação (leia mais sobre a metodologia ao fim deste texto). Não há ilegalidade nos voos. Há dispositivos no decreto presidencial que disciplina o assunto que permitem esse tipo de carona (leia mais ao fim da reportagem).

Os ministros costumam privilegiar congressistas da própria sigla. Leia alguns exemplos:

Paulo Teixeira – todos os 9 caroneiros eram do PT; Renan Filho – 7 dos 9 eram do MDB; Luciana Santos – congressistas do PC do B foram os que mais tiveram carona; Wellington Dias – petistas tiveram metade dos assentos; Juscelino Filho – privilegiou deputados do União Brasil; Alexandre Silveira – o PSD foi o partido com mais congressistas caroneiros; Waldez Góes – os congressistas com mais caronas são os do PDT (partido do ministro) e do União Brasil (o responsável pela sua indicação ao ministério).

O QUE DIZ A REGRA?

As prerrogativas para uso de voos da FAB por autoridades de Estado, com exceção ao Presidente da República, são descritas pelo decreto 10.267, de 5 de março de 2020. Eis os principais pontos do texto:

quem pode pedir – ministros de Estado, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (outros ministros do STF não têm essa prerrogativa); justificativa – as viagens devem ter motivo de trabalho, segurança ou razão médica; acompanhantes – a comitiva deve ter “estrita ligação” com os compromissos oficiais dos ministros.

Há, porém, brechas dentro do decreto que acabam permitindo uma liberalidade maior no convite a acompanhantes: vagas “ociosas” – o preenchimento dos assentos que “sobram” fica a critério do ministro que solicitou o voo; Defesa – o ministro da Defesa “poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”. Ou seja, pode pedir um voo que não seja para ele próprio. Nestes casos, os registros da FAB vêm com identificação “à disposição do Ministério da Defesa”.