A Prefeitura de Piraí do Sul publicou a Ordem de Serviço nº 010/2025, que estabelece ponto facultativo para os servidores da administração direta do Poder Executivo Municipal nesta sexta-feira (21), um dia após o feriado do Dia da Consciência Negra. A medida foi assinada pelo prefeito Henrique de Oliveira Carneiro e ocorre em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro.

Serviços essenciais seguem funcionando

A ordem de serviço ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos setores considerados essenciais, que devem manter escalas ou plantões conforme necessidade. Entre eles:

• Saúde

• Assistência Social

• Infraestrutura

• Defesa Civil

Os secretários de cada pasta ficam responsáveis por organizar o cronograma de trabalho de suas equipes.

Já as unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação seguem o calendário escolar previamente aprovado.

Regras para servidores e terceirizados

A prefeitura esclarece que:

• O período trabalhado durante o ponto facultativo não será contabilizado como horas extras.

• Servidores que faltarem sem justificativa nas escalas determinadas serão penalizados com falta.

• A medida não se aplica a prestadores de serviço terceirizados, que devem cumprir suas atividades normalmente na data.

A administração reforça que a organização busca assegurar o atendimento essencial à população, ao mesmo tempo em que reconhece a data comemorativa dos servidores públicos.