Falta de acordo entre parlamentares levou ao cancelamento da sessão desta quinta-feira (9), adiando a análise de vetos presidenciais e de projetos considerados estratégicos.
Sessão é cancelada por falta de acordo
A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada à análise de vetos presidenciais, foi cancelada por falta de consenso entre os parlamentares.
O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que atribuiu o adiamento à ausência de acordo para a votação das matérias.
Com a decisão, o Congresso Nacional deve encerrar os trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar sem apreciar projetos considerados prioritários.
Temas importantes ficam sem votação
O recesso parlamentar terá início na próxima semana e seguirá até 31 de julho. Após esse período, a expectativa é de que Câmara dos Deputados e Senado realizem apenas semanas de esforço concentrado devido ao calendário eleitoral, reduzindo o ritmo das atividades legislativas.
Com isso, propostas consideradas relevantes, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a regulamentação da exploração de terras raras, deverão permanecer sem votação antes das eleições.
Relação entre Executivo e Legislativo influencia cenário
O cenário ocorre em meio ao desgaste na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Segundo informações de bastidores políticos, os dois líderes não se reúnem desde a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida no fim de abril.
Desde então, tentativas de promover um encontro entre ambos não tiveram sucesso.
Negociação sobre dívidas rurais deve avançar
Apesar da paralisação das votações, uma das pautas que pode avançar é a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para o refinanciamento das dívidas de produtores rurais.
A proposta em discussão prevê a edição de uma medida provisória com prazo de até dez anos para refinanciamento destinado a produtores atingidos por eventos climáticos extremos.
Pelo acordo em negociação, esse grupo poderá contar com dois anos de carência e juros de 6%. Para os demais casos, a proposta prevê prazo menor para pagamento e taxa de juros de 9%.
