Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa amplia o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas e será analisada pelos deputados nesta segunda-feira (3).

Projeto amplia alcance do alerta

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) analisa nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que amplia o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP). A proposta prevê que o mecanismo também seja utilizado em casos de desaparecimento de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Atualmente, o sistema é destinado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Com a mudança, outros grupos considerados mais vulneráveis também poderão ser incluídos na política de resposta rápida.

Mudança ocorre após caso de João Gabriel

A proposta chega ao plenário poucos dias após a morte do menino João Gabriel Ferreira dos Santos, de 5 anos, autista não verbal, que desapareceu em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

O caso gerou grande mobilização durante as buscas e reforçou o debate sobre a necessidade de ampliar os mecanismos de localização de pessoas desaparecidas em situação de vulnerabilidade.

Projeto altera lei estadual

O Projeto de Lei nº 544/2025 altera a Lei Estadual nº 18.975/2017, que instituiu o Alerta para Resgate de Pessoas no Paraná.

A proposta busca permitir uma mobilização mais rápida dos órgãos de segurança pública e da sociedade em casos de desaparecimento envolvendo idosos, pessoas com deficiência e pessoas com TEA.

Relembre o caso

João Gabriel Ferreira dos Santos, de 5 anos, desapareceu na manhã de domingo, 26 de julho, após informar à mãe que iria ao banheiro, localizado na parte externa da residência da família.

O menino, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2 de suporte e não verbal, não retornou, dando início às buscas.

O corpo da criança foi encontrado na tarde de terça-feira (28), a cerca de 100 metros da residência, dentro de um tanque de rejeitos suínos.

A principal hipótese investigada é de afogamento, mas o caso segue sob investigação para esclarecer todas as circunstâncias da morte.